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Morosidade

Barbosa critica demora em ações de improbidade

Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa criticou ontem o baixo rendimento de tribunais no cumprimento de uma meta estabelecida pelo conselho de julgar até o fim deste ano ações de improbidade administrativas que tiveram início antes de 2011. Segundo Barbosa, os resultados até agora obtidos foram "pífios".

De acordo com os dados do CNJ, até a última segunda-feira, apenas 36,55% dos processos que estão na chamada meta 18 foram julgados. Ao todo, existem 121,8 mil processos de improbidade administrativa e sobre crimes contra a administração pública. Porém, segundo o conselho, somente 44,5 mil tiveram sentenças provisórias ou finais.

Piores

Os Tribunais de Justiça com pior rendimento são os do Piauí (4,8% de cumprimento), da Bahia (15,49%), de São Paulo (18,66%) e do Amazonas (20,78%).

"Cabe nos perguntar por que o Judiciário não julga esses processos? Deficiências e condições precárias por si só não explicam resultados tão pífios", afirmou Barbosa, durante sessão extraordinária do conselho ocorrida ontem.

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