Após se reunir com a presidente Dilma Rousseff nesta quinta-feira (27), o governo afirmou que a maioria dos partidos aliados apoiou a iniciativa de um plebiscito para fazer uma reforma política. Mesmo assim, o Palácio do Planalto admite que alguns dos pontos a serem definidos na consulta popular não seriam aplicados nas próximas eleições.
A oposição defende a realização de referendo, e não plebiscito, para que a população defina o novo sistema político do país --ao contrário do que sugeriu a presidente. Um plebiscito é uma eleição na qual a população escolhe uma entre diferentes propostas sobre um tema. Já no referendo o povo aprova ou rejeita uma decisão de Estado já aprovada (leia ao lado). O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), afirmou que a presidente vai se reunir com lideranças da oposição na segunda-feira, dia 1º de julho, para discutir a reforma política.
Apesar da notícia do apoio da maioria dos partidos ao plebiscito, ainda não existe consenso sobre a forma como ele deve ser feito. Alguns, como o Partido Progressista (PP), preferem que as mudanças no sistema político sejam feitas por meio de um referendo. Nesse caso, o Congresso aprovaria uma reforma que seria depois submetida à consulta popular.
A validade das novas regras já para as eleições de 2014 divide os aliados e depende ainda de uma resposta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para saber quanto tempo será necessário para organizar o plebiscito.
O presidente do PDT, Carlos Lupi, afirmou que Dilma quer que "alguma coisa já passe a valer para as próximas eleições", mas admite que "nem tudo poderá estar em funcionamento já em 2014". Lupi, porém, não quis detalhar o que poderia ou não ser validado para o próximo pleito.
O presidente do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, disse que a aplicação das mudanças pode inclusive ser alvo do plebiscito. "Alguma coisa deve valer para 2014, mas nem todo conjunto da reforma valerá para 2014", disse. "Isso é uma decisão que vai ser dada no debate do Congresso Nacional e pode ser objeto inclusive do próprio plebiscito", afirmou a jornalistas após a reunião.
A polêmica entre os aliados aumenta ainda mais quando o debate é sobre o que será perguntado à população. Lupi afirmou que a proposta da presidente é que sejam feitos "no máximo cinco ou seis questionamentos". "Ela vai fazer uma proposta ao Congresso na semana que vem e depois nós, os partidos, teremos que analisar e aprovar a proposta no Congresso", explicou.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que tem comandado ao lado da presidente a discussão do plebiscito, afirmou que pelo menos dois temas devem ser alvo de consulta popular, o financiamento público de campanha e o sistema de votação.
Mercadante ressaltou a importância da participação popular por meio do plebiscito para realizar a reforma, pois permitirá "debater e o povo decidir os pilares da reforma". Segundo o ministro, não é possível determinar uma data para o plebiscito ainda porque o TSE preciso informar oficialmente ao governo quanto tempo é necessário para organizar a consulta popular.
"Nós estamos aguardando a resposta do TSE para verificar qual é o tempo mínimo para viabilizar a logística, as urnas e a organização do plebiscito", disse. "Antes do TSE não podemos falar em data", acrescentou Mercadante.
Nesta tarde, Dilma ainda se reúne com os líderes de legendas aliadas do governo no Senado e na Câmara para debater a reforma política.
