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O Ministério da Justiça divulgou na tarde deste sábado nota negando que o ministro Márcio Thomaz Bastos tenha participado de reunião para combinar com o então ministro Antonio Palocci uma linha defesa sobre a quebra do sigilo do caseiro Francenildo Costa. Na nota, a assessoria do ministério confirma apenas que Bastos participou de reunião com Palocci e o então presidente da Caixa Jorge Mattoso. Na reunião realizada no dia 23 de março, segundo a assessoria, Bastos teria apenas apresentado o advogado Arnaldo Malheiros a Palocci.

A nota foi divulgada para desmentir matéria publicada pela revista "Veja", que acusa Bastos de ter sido cúmplice da estratégia de defesa para tentar livrar Palocci da acusação de ter ordenado a quebra do sigilo do caseiro na Caixa.

No início da semana passada, Bastos já havia negado a participação de assessores do ministério no episódio da quebra do sigilo bancário do caseiro. O ministro manteve a versão dada pelo secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Daniel Goldberg; e de seu chefe de gabinete, Cláudio Alencar, em depoimentos à PF no último domingo, que comprometeram Palocci. Os dois contaram que no dia 16 de maio estiveram na casa do ex-ministro para investigar se o caseiro recebeu suborno para depor contra Palocci na CPI dos Bingos, mas não tiveram acesso ao extrato bancário do caseiro.

A seguir a íntegra da nota do ministério:

"Em função de especulações e informações equivocadas veiculadas, hoje, a Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Justiça esclarece que:

"1. O ministro Márcio Thomaz Bastos não participou ou tomou conhecimento de encontro para articular suposta estratégia de defesa ou de cobertura para possíveis responsáveis pelo crime de quebra de sigilo do senhor Francenildo da Costa - ilegalidade que está sendo investigada pela Polícia Federal.

"2. Thomaz Bastos compareceu a uma reunião com o Antônio Palocci, então ministro da Fazenda, na quinta-feira (23/03/2005), para apresentar o advogado Arnaldo Malheiros a Palocci. Durante o contato, Malheiros - que é um dos principais especialistas em direito penal do Brasil -, fez uma exposição, ouviu e falou sobre alguns aspectos genéricos da questão. No encontro, ao qual também esteve presente o então presidente da Caixa Jorge Matoso, não houve qualquer menção à informação de que o executivo da Caixa havia entregado extrato bancário ao ministro Palocci.

"3. Thomaz Bastos não participou de qualquer outro contato entre os citados no qual tenha sido proposto ou discutido qualquer pagamento a servidores ou envolvidos no caso. O ministro desconhece qualquer informação a respeito, o que já havido sido esclarecido reiteradamente à Veja.

"4. Também ao contrário das informações veiculadas, o ministro da Justiça não declarou em momento algum que esteve totalmente incomunicável em sua viagem a Rondônia. Apesar das dificuldades naquela sexta-feira (17/03), houve possibilidades de contato telefônico com Brasília, na escala em Vilhena e Costa Marques, ocasião em que Thomaz Bastos falou com auxiliares no MJ.

"5. O MJ reitera que, no primeiro dia útil após as divulgações de informações bancárias sigilosas do senhor Francenildo Costa foi aberto inquérito policial, conforme determinação do ministro da Justiça, feita já no dia anterior.

"6. As investigações da PF estão avançando de forma totalmente independente e esclareceram a participação de servidores públicos no episódio, o que já resultou no indiciamento de duas pessoas. A apuração prossegue sob fiscalização do Ministério Público Federal, também por solicitação do próprio ministro da Justiça. O trabalho do Ministério da Justiça e da Polícia Federal tem sido, ao longo desse governo, marcado pela independência e pela impessoalidade.

"Portanto, é completamente fantasiosa e infundada a alegada "cumplicidade" em ilações veiculadas pela revista Veja."

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