A declaração de bens entregue por alguns vereadores de Curitiba à Justiça Eleitoral contém imóveis com valores abaixo dos de mercado. Há casos em que o valor real da propriedade é até 4 vezes maior do que o que consta da declaração. Isso ocorre porque a legislação eleitoral exige apenas uma lista atualizada dos bens de cada candidato e não o valor atualizado. Por isso, muitos acabam declarando o valor que consta do Imposto de Renda que, por lei federal, deve ser o preço de compra do bem.
Numa análise da lista de bens declarados pelos 38 vereadores de Curitiba, é possível detectar algumas incongruências referentes ao valor do imóvel descrito e o preço de mercado em especial três apartamentos localizados em áreas nobres de Curitiba e algumas propriedades rurais localizadas na cidade de Jaborandi, no Oeste da Bahia.
O vereador Mário Celso Cunha (PSB), líder do prefeito Beto Richa na Câmara Municipal, declarou possuir um apartamento de 422,84 metros quadrados na Avenida Silva Jardim, em Curitiba. O imóvel conta com quatro garagens, e segundo a declaração do parlamentar, vale R$ 170 mil.
A reportagem foi ao edifício e constatou que cada apartamento tem sauna, churrasqueira, três salas, três suítes e hidromassagem além da área comum, com cancha de esporte e salão de festas. Um dos vizinhos de Mário Celso está tentando vender o imóvel. O valor pedido é de R$ 750 mil 4 vezes superior ao declarado pelo vereador. "Nenhum apartamento neste prédio custa R$ 170 mil", avaliou um consultor imobiliário que pediu para não ser identificado. A reportagem ligou para os telefones celular e da residência do vereador Mário Celso Cunha, mas o parlamentar não foi encontrado.
Na declaração de bens do presidente da Câmara, João Cláudio Derosso, constam dois apartamentos na Avenida Visconde de Guarapuava. Apesar do endereço nobre, os valores declarados foram de R$ 39,9 mil para um apartamento de um quarto e de R$ 48,8 mil para um apartamento em um flat. A reportagem esteve nos imóveis. No primeiro apartamento, dois moradores ouvidos disseram que o preço de venda do imóvel é de cerca de R$ 110 mil. Derosso, que não mora no imóvel, declarou-o por R$ 39,9 mil. "Por esse preço até o porteiro compraria este imóvel", disse um corretor imobiliário. Já em relação ao flat, que fica no Batel, o presidente da Câmara declarou o valor de R$ 48,8 mil. A reportagem teve acesso ao IPTU de 2009 de um apartamento idêntico ao do vereador. O valor venal do imóvel é R$ 72 mil.
Outro bem de Derosso que chama a atenção é uma propriedade rural de 1,3 mil hectares no município de Jaborandi, na Bahia. A propriedade foi declarada com o valor de R$ 200 mil.
Quem indicou a propriedade em Jaborandi a Derosso foi o vereador curitibano Aldemir Manfron (PP). Na declaração de bens de Manfron, consta que ele possui quatro áreas no município cada uma com 500 hectares. Três delas foram declaradas à Justiça Eleitoral por R$ 15 mil cada e a outra, por R$ 35 mil.
"As áreas deste vereador são produtivas. São plantações de soja. Valem muito mais que este valor declarado", comentou um consultor imobiliário da região de Jaborandi que conhece as terras de Manfron.
Procurado pela reportagem, Manfron disse que "os valores declarados dos bens são os mesmos pagos no momento da compra dos imóveis". Essa foi a mesma justificativa de Derosso.
As leis federais 9.250/95 e 9.532/97 determinam que a declaração de bens ao Imposto de Renda (IR) seja feita com o valor da aquisição do bem. "A lei não prevê atualização desses valores", contou o delegado da Receita Federal em Curitiba, Vergílio Concetta. Quando os imóveis são vendidos, diz Concetta, é tributada a porcentagem de 15% da diferença do valor pago e o vendido. (KK)
