Mesmo contando com maioria absoluta na Assembleia Legislativa paranaense, o governador Beto Richa (PSDB) decidiu oferecer um agrado de R$ 300 mil a cada um dos 54 deputados incluindo os da oposição para investimentos no estado. A verba será paga ainda neste ano, desde que as obras indicadas pelos parlamentares estejam dentro dos programas prioritários elencados pelo governo. Para especialista ouvido pela Gazeta do Povo, a estratégia do tucano tem características de cooptação e clientelismo.
De acordo com o líder do governo na Assembleia, Ademar Traiano (PSDB), o Executivo tem caixa suficiente para pagar os R$ 16,2 milhões em investimentos indicados pelos deputados. "Foi um pleito dos deputados, que o governador entendeu que era prudente atender", justificou, ressaltando que o tema seria discutido numa reunião ontem à noite entre o Richa e os parlamentares. "Vai ser colocado aos parlamentares um enxoval dentro do que é possível aplicar. Fora do programa de governo, não se aplica."
No entanto, ao ser questionado sobre o motivo de o governo usar esse mecanismo em vez de pagar as emendas parlamentares feitas ao orçamento de 2011, Traiano culpou a gestão anterior. "Não temos disponibilidade [financeira] para cumprir o que foi estabelecido no orçamento. Até porque quem elaborou [o orçamento deste ano] foi o governo anterior", disse.
Até o ano passado, cada deputado tinha R$ 2 milhões para indicar em emendas individuais ao orçamento. Nos oito anos de governo Roberto Requião (PMDB), porém, nenhuma das emendas foi paga pelo Executivo prática que, conforme as declarações de Traiano, deve ser seguida no primeiro ano de gestão Richa. Para o orçamento de 2012, há grandes chances de o governo entrar em acordo com os deputados para continuar liberando R$ 2 milhões em emendas, de acordo com o relator do orçamento de 2012, Elio Rusch (DEM).
Críticas
Para o líder da oposição, Enio Verri (PT), é improcedente a alegação de Traiano de que o orçamento deste ano não permite o pagamento das emendas parlamentares. "A Comissão de Orçamento deu, no ano passado, total autonomia para o futuro governo ajustar o orçamento como precisasse", afirmou. "Se o governo quiser liberar R$ 300 mil por deputado, ótimo. Vamos usar para ajudar os municípios. Mas nosso comportamento continuará o mesmo: o de oposição, que é o papel para o qual fomos eleitos."
Já o professor de Ciência Política Ricardo Costa de Oliveira, da Universidade Federal do Paraná, destacou que Richa usou a mesma estratégia de "patronagem e cooptação" com os vereadores de Curitiba quando foi prefeito. "Esse dinheiro deveria ser aplicado diretamente nas secretarias de Estado e não de uma forma sem qualquer planejamento, com pulverização de recursos", criticou. "Até porque a tarefa dos deputados não é essa, mas a de fiscalizar o Executivo e formular leis e políticas públicas."
