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Bibinho (de azul) conversa com Edivaldo Bataglin (outro detido) no aeroporto , antes de ser preso |
Bibinho (de azul) conversa com Edivaldo Bataglin (outro detido) no aeroporto , antes de ser preso| Foto:

Entenda o caso

Relembre os principais fatos do escândalo dos Diários Secretos:

2010

Março - Gazeta do Povo e RPC TV começam a divulgar a série de reportagens Diários Secretos, que revelou um esquema de desvio de dinheiro da Assembleia Legislativa do Paraná por meio da contratação de funcionários fantasmas e laranjas. Segundo estimativas do MP, foram desviados pelo menos R$ 200 milhões. O então diretor-geral da Casa Abib Miguel, o Bibinho, é acusado de ser o chefe do esquema.

Abril - Operação do MP prende dez pessoas por envolvimento no caso. Entre elas, Bibinho, José Ary Nassiff (diretor administrativo da Assembleia) e Cláudio Marques (diretor de pessoal).

Maio - Outras nove pessoas são presas. Os promotores também cumprem mandados de busca e apreensão na Assembleia.

Junho - Bibinho e os outros dois ex-diretores da Assembleia deixam a prisão após liminar do STF.

Agosto - O STF anula a decisão que colocou Bibinho, Nassiff e Marques da Silva em liberdade. Bibinho volta a ser preso.

Dezembro - Bibinho deixa a prisão, beneficiado por nova decisão do STF.

2011

Agosto - Os advogados de Bibinho conseguem suspender na Justiça duas ações criminais contra o ex-diretor da Assembleia. A alegação é de que Bibinho sofria de distúrbios psiquiátricos.

Novembro - Perícia médica mostra que Bibinho apresenta quadro depressivo, mas que tem condições de comparecer às audiências judiciais.

2012

Março - Bibinho é preso novamente, sob a acusação de atrapalhar o processo judicial.

Maio - Bibinho é solto.

Agosto - A Justiça condena a prisão o ex-funcionário da Assembleia Daor Afonso Marins de Oliveira e oito parentes dele, também ex-funcionários da Casa.

2013

Agosto - Os ex-diretores da Assembleia José Ary Nassiff e Cláudio Marques da Silva são condenados pela Justiça.

2014

Janeiro - Bibinho é condenado a prisão.

Novembro - Bibinho, dois filhos e outras duas pessoas são presos.

No momento em que recebia uma mala com R$ 70 mil no aeroporto de Brasília, foi preso na manhã de ontem Abib Miguel, ex-diretor-geral da Assembleia Legislativa do Paraná. Conhecido como Bibinho, ele é acusado pelo Ministério Público do Paraná (MP) de ser o mentor de um esquema de desvio de recursos públicos da Casa e estava com contas bancárias e bens bloqueados desde 2010. No entanto, teria montado uma rede de lavagem de dinheiro que permitia que continuasse movimentando dinheiro por meio de empresas e contas em nome de outras pessoas. A prisão de ontem faz parte da Operação Argonauta, desencadeada justamente para encerrar com a suposta lavagem. A operação foi comandada pelo Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), braço do MP.

INFOGRÁFICO: Veja a linha do tempo de como funcionou o esquema

A 4.ª Vara Criminal de Curitiba autorizou a prisão temporária, por cinco dias, de mais quatro suspeitos: dois filhos de Bibinho – Eduardo Miguel Abib e Luciana de Lara Abib –e os irmãos Edivan e Sandro Bataglin. Luciana é apontada pelo MP como principal testa de ferro do pai. Já os irmãos Bataglin eram sócios de Abib e administravam a fazenda dele em Goiás.

A Justiça ainda determinou o cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão em Curitiba e Irati, no interior do Paraná, Macapá (AP), Caxias do Sul (RS), São João D´Aliança (GO) e Brasília (DF). Aconteceram ainda três conduções coercitivas– quando a pessoa é levada forçosamente para prestar depoimento –de três pessoas: a filha de Bibinho Isabel Stein Miguel, Djalma Vieira de Souza e Benedito Henrique Reginato.

Os promotores do Gaeco descobriram que Bibinho encontrou uma maneira de movimentar dinheiro, mesmo estando com contas e bens bloqueados. Três meses de grampos telefônicos, autorizados pela Justiça, revelaram as negociações. Sem poder fazer transações bancárias, Bibinho estaria movimentando "dinheiro vivo". A investigação filmou ao menos outros dois momentos em que Bibinho recebia malas de dinheiro. "Identificamos que ele, durante um período recente, costumava fazer essas operações no aeroporto de Brasília. Ele vinha, pegava o dinheiro e voltava no mesmo dia", disse, em entrevista por telefone, o coordenador do Gaeco de Curitiba, promotor Denilson Soares de Almeida, que estava no interior de Goiás. O MP suspeita que esses recursos eram entregues mensalmente no aeroporto para uso pessoal de Bibinho.

O Gaeco identificou cinco empresas (veja o infográfico) supostamente usadas para lavar dinheiro. Uma delas está localizada no Amapá. Por isso, a Justiça já decretou bloqueio dessas empresas, outras propriedades, contas bancárias e a produção das áreas agrícolas. Entre as propriedades bloqueadas está a fazenda da família de Bibinho em São João D’Aliança, no interior de Goiás.

A investigação mapeou, em órgãos como a Receita Federal e Estadual, bens e empresas que estavam em nomes de pessoas próximas ao ex-diretor. Cartórios e juntas comerciais, além de movimentações bancárias, também teriam mostrado ramificações do esquema. Por exemplo: Bibinho já havia feito um aporte de capital de R$ 2,9 milhões e de R$ 4,4 milhões em favor de duas empresas em nome dos filhos.

Diários Secretos

A Operação Argonauta é um desdobramento da série de reportagens Diários Secretos, produzida pela Gazeta do Povo e pela RPC TV e divulgada em 2010. Foram analisadas 724 edições do Diário Oficial da Assembleia Legislativa publicadas entre 1998 e 2009. O levantamento durou dois anos e desvendou um esquema criminoso de desvio de dinheiro que, segundo estimativas do Ministério Público Estadual, ultrapassa R$ 200 milhões. Os recursos, como mostrou a investigação, eram desviados por meio da contratação de servidores fantasmas ou laranjas – muitos dos quais parentes dos envolvidos. Foram identificados ao menos 97 funcionários fantasmas e os salários somariam R$ 216 milhões – valor que o Ministério Público tenta reaver.

Abib Miguel ainda recebe salário da Assembleia

Mesmo condenado pela Justiça de primeira instância, o ex-diretor-geral da Assembleia Legislativa do Paraná Abib Miguel, o Bibinho, que é funcionário aposentado da Casa, continua na folha de pagamento.

Em outubro, o salário bruto pago a Abib Miguel foi de R$ 33,7 mil. Como ninguém pode ganhar mais do que um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o salário do ex-diretor-geral sofre um redutor constitucional e, após os descontos legais, fica em R$ 20,6 mil.

Demissões

Na mesma situação de Bibinho e ganhando os mesmos valores está o ex-diretor administrativo da Assembleia José Ary Nassiff. Também condenado, o ex-diretor de pessoal Cláudio Marques da Silva continua lotado na diretoria e tem salário líquido de R$ 8,3 mil. Como são servidores estáveis, eles só podem ser demitidos após o trânsito em julgado do processo.

Salário

Mesmo condenado, Abibi Miguel, que é funcionário aposentado da Assembleia Legislativa do Paraná, continua na folha de pagamento do órgão. Em outubro, o salário bruto do ex-diretor geral foi de R$ 33,7 mil. Como ninguém pode ganhar mais do que um ministro do STF, o salário sofre um redutor constitucional e, após os descontos legais, fica em R$ 20,6 mil. Na mesma situação e com os mesmos valores está o ex-diretor administrativo José Ary Nassiff. Também condenado, o ex-diretor de pessoal Cláudio Marques da Silva continua lotado na diretoria e tem salário líquido de R$ 8,3 mil. Como são servidores estáveis, eles só podem ser demitidos após o trânsito em julgado do processo.

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