Cabral diz que Dilma irá ao STF se Congresso derrubar veto à lei dos royalties

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O governador do Rio, Sérgio Cabral, disse neste sábado (01) que a presidente Dilma Rousseff prometeu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o Congresso derrube o veto da Presidência da República à distribuição dos royalties. Na conversa, segundo Cabral, a presidente considerou inadequado o Legislativo apreciar o veto já na próxima quarta-feira, 5 de outubro. O governador disse que a presidente tenta adiar a apreciação do veto.

O veto fora aplicado por Lula pouco antes de deixar o poder. Na época, ele sancionou a Lei nº 12.351, instituindo o regime de partilha na exploração de petróleo do pré-sal, e vetou o artigo imposto pela Emenda Ibsen, que alterava a distribuição de royalties do petróleo. Com isso, Lula impediu que fosse ampliada a partilha de royalties para estados e municípios não produtores e reduzida a fatia dos produtores.

Cabral tenta evitar que uma nova votação altere o mecanismo de partilha e prejudique estados produtores, como o Rio. O governador disse que, se o veto for derrubado, também vai recorrer ao STF para garantir que o estado não seja afetado com a redivisão de verbas oriundas da produção de áreas já licitadas para exploração de petróleo.

No dia seguinte à derrubada desse veto, vamos ao Supremo, e a própria presidente vai também - afirmou.

Cabral acrescentou, porém, que cabe ao governo federal mediar o conflito entre estados produtores e não produtores:

Quem pode efetivar esse gerenciamento do ponto de vista nacional é o governo federal, que tem instrumentos para discutir e saber o que os estados desejam - disse Cabral.

O governador do Rio teve um encontro reservado com Dilma logo após reunião com a direção da Renault. A empresa formalizou neste sábado o anúncio da construção de uma nova unidade da montadora no Rio e mais investimentos para a fábrica já existente no Paraná.