A superintendência-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou processo administrativo para apurar suposta prática de cartel em licitações de trens e metrôs realizadas em São Paulo, Distrito Federal, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. Há suspeita de irregularidades em licitações feitas no período de 1998 a 2013 envolvendo estatais federais e estaduais. Esses projetos, segundo o conselho, totalizam contratos de cerca de R$ 9,4 bilhões.
A abertura formal da investigação mostra que as suspeitas sobre o sistema metroviários não estão restritas aos governos de São Paulo e do Distrito Federal, como estava sendo noticiado até agora. Também há envolvimento do governo do Rio e da União responsável pelos metrôs de Belo Horizonte e Porto Alegre.
O Cade informou que o suposto cartel teria atuado em 15 projetos licitados pelo Metrô de São Paulo, Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), Metrô do Distrito Federal, Secretaria Estadual de Transportes do Rio de Janeiro e pelas estatais federais Trensurb e CBTU.
Ao todo, segundo o órgão, 18 empresas privadas que participaram das licitações e 109 funcionários dessas companhias estatais são acusados de participação no esquema. Dentre as 18 empresas privadas suspeitas estão a espanhola CAF, a japonesa Mitsui, a canadense Bombardier, francesa Alstom, a americana Caterpillar, a sul-coreana Hyundai-Rotem e a alemã Siemens, que delatou o esquema ao Cade.
"Os participantes do cartel teriam dividido as licitações entre eles e simulado a competição nos certames, por meio, por exemplo, da combinação prévia dos valores das propostas comerciais a serem apresentadas pelas empresas e consórcios concorrentes", diz o Cade em nota.
Segundo o órgão, com a abertura do processo administrativo, os acusados serão intimados a apresentar suas defesas. Depois disso, o Cade opinará pela condenação ou arquivamento e remeterá o caso para julgamento na Justiça. Se condenadas, as empresas podem pagar multa de até 20% sobre seus faturamentos.
O caso teve início em maio de 2013, a partir da assinatura de um acordo de leniência celebrado entre a empresa Siemens, delatora da formação de cartel, e a Superintendência-Geral do Cade, juntamente com o Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado de São Paulo.
