Decisão
Cinco presos suspeitos de fraude são soltos
Agência O Globo
Cinco funcionários da Oscip Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania (IMDC), investigada pela Polícia Federal na operação Esopo por suspeita de fraude em convênios firmados com o Ministério do Trabalho, foram libertados na quinta-feira. Eles estavam presos na Penitenciária Nelson Hungria, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. No entanto o presidente da IMDC, Deivson Oliveira Vidal, segue preso. A operação, que combate fraudes em licitações e desvio de recursos públicos, executou a prisão de mais de 20 pessoas na última segunda-feira. O advogado Sérgio Leonardo afirma que todas as contratações feitas pela entidade estão dentro da legalidade.
O secretário de Políticas Públicas de Emprego, Sérgio Vidigal, foi demitido ontem. Ele havia sido colocado à frente pelo ministro Manoel Dias para designar o coordenador para analisar os convênios dos suspeitos de irregularidades, apontadas pela Operação Esopo, da Polícia Federal.
Vidigal é ex-prefeito de Serra (ES), município que tem um convênio de R$ 4,6 milhões com o Instituto Mundial de Desenvolvimento e da Cidadania (IMDC), entidade citada na operação como a principal beneficiária pelo desvio de dinheiro público. O convênio foi feito na gestão de Vidigal, em 2008, e ainda está em vigência. Um dos principais assessores do secretário, Gleide Santos Costa, foi preso na semana passada acusado de favorecer uma ONG suspeita de desviar aproximadamente R$ 18 milhões de convênios financiados pelo ministério.
Com o cargo em risco após denúncias de desvios em convênios da pasta, Dias afirmou ontem, em Curitiba, que vai "reformular todo o ministério" e que conta com o apoio da presidente Dilma Rousseff (PT) para isso. Dias disse ainda que pretende fazer um mutirão, em conjunto com outros ministérios, para rever contratos com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) que possam ser fonte de irregularidades. De acordo com ele, uma reunião com outros ministérios será realizada na segunda-feira para definir os rumos desse mutirão.
Dias, que participou da abertura do Fórum Nacional de Secretarias Estaduais do Trabalho, disse que a presidente Dilma pediu uma mudança no ministério, que já lhe causou problemas no passado. Entretanto, ele não especificou quais mudanças seriam feitas.
Turismo vai analisar convênios
O Ministério do Turismo também vai fazer um pente-fino nos convênios firmados com o Instituto Mundial de Desenvolvimento e da Cidadania (IMDC). A pasta publicou portaria no "Diário Oficial" determinando a criação de grupo de trabalho para realizar "análises técnica e financeira" dos convênios entre o Turismo e o IMDC. O prazo definido é de 30 dias, improrrogáveis, conforme a portaria.
No Turismo, foram firmados convênios com o IMDC entre 2007 e 2010. A pasta informou que do total de R$ 8,9 milhões, foram repassados R$ 3,7 milhões à entidade. Em 2012, o ministério "requereu esclarecimentos e a devolução de recursos com base indícios de irregularidades detectadas durante a análise de prestação de contas".
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