BRASÍLIA e SÃO PAULO - A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo do deputado Clodovil Hernandes (PR-SP), morto nesta semana, que prevê a realização de plebiscito para decidir se o número de deputados federais no país deve ser reduzido de 513 para 250. Na justificativa do projeto, Clodovil argumentou que, com redução do número de seus integrantes, a Câmara dos Deputados será mais eficiente, e as decisões legislativas serão aceleradas. As informações são da Agência Câmara.
De acordo com a proposta, o plebiscito será realizado junto com a primeira eleição após a aprovação do projeto. O eleitorado brasileiro será convocado a responder "sim" ou "não" à pergunta: "Você é a favor da redução do número de deputados na Câmara dos Deputados para 250?".
O projeto estabelece ainda que a Justiça Eleitoral realize campanha institucional nos meios de comunicação para esclarecer a população sobre o que será decidido no plebiscito. Manifestações favoráveis e contrárias à redução do número de deputados federais terão espaços iguais nas inserções. O texto será analisado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) antes de seguir para o plenário.
Briga por herança
A herança de Clodovil na Câmara virou objeto de acirrada disputa. Há fila de deputados disputando quem ficará com o apartamento e o gabinete que pertenciam ao parlamentar. Os imóveis passaram por uma transformação total após reformas e decoração pagas pelo próprio Clodovil. Só a luxuosa reforma do gabinete, com peças trazidas até do exterior, teria custado R$ 200 mil. Na quarta-feira passada, o deputado Wellington Fagundes protocolou requerimento pedindo que tanto o apartamento como o gabinete fossem tombados e usados como ponto de visitação popular.
A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) tinha entrado na briga pelo apartamento. Mas teve que desistir depois que a quarta secretaria, que cuida dos imóveis funcionais, avisou que já havia um ofício de outro deputado na frente.
