Câmara aprova criação de comissão para investigar suborno na Petrobras

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O plenário da Câmara Federal aprovou, por 267 votos a 28 e 15 abstenções, o requerimento da oposição sobre a criação de uma comissão externa de deputados para ir à Holanda acompanhar a investigação de denúncias de suborno relacionadas à Petrobras. A aprovação ocorreu com o apoio de quatro partidos da base aliada: PMDB, PR, PTB e PSC em meio a uma rebelião de sete partidos que fazem parte da sustentação política no Congresso.

Segundo a oposição, há denúncias de que a empresa SBM Offshore, com sede naquele país, teria pago propina a funcionários de petroleiras de diversos países, entre as quais a Petrobras, para conseguir contratos de locação de plataformas petrolíferas entre os anos de 2005 e 2012. O projeto analisado cria uma comissão externa formada por parlamentares para acompanhar, na Holanda, as investigações de um suposto esquema de propina a funcionários e intermediários da Petrobras, em negócios envolvendo fretamento de plataformas.

O tema sofria forte resistência do governo, que tentou demover os deputados insatisfeitos. Também tentando blindar o Planalto, petistas argumentaram que o Ministério Público holandês ainda não decidiu se há elementos para abrir uma investigação formal. "Há um grave erro político porque nós poderemos prejudicar a Petrobras e colocar a Petrobras, no plano internacional, sobre uma suspeição que ainda não existe", declarou o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (SP).

Falou mais alto, no entanto, o descontentamento da base aliada com o governo. Na lista de reclamações, constam acusações de que o Planalto beneficia deputados do PT, problemas com a liberação de emendas - vitais para os congressistas em ano eleitoral - e a indefinição na reforma ministerial conduzida pela presidente Dilma Rousseff. "É fundamental a aplicação do Congresso Nacional na fiscalização dessas coisas que aparecem e que dizem respeito a denúncias graves, como esta contra a Petrobras, que é um patrimônio do povo brasileiro", disse o líder do PSDB, Antonio Imbassahy (BA).

Com a criação da comissão, os deputados devem ir à Holanda para acompanhar a apuração das denúncias de irregularidades relacionadas à Petrobras. Imbassahy informou que a oposição já definiu os nomes de dois deputados para compor a comissão: Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Fernando Francischini (SDD-PR).

Na tarde desta terça, a bancada do PMDB acirrou ainda mais a crise ao anunciar que atuará, a partir de agora, de forma independente do Planalto. O posicionamento peemedebista é uma resposta à tentativa do Executivo de isolar o líder da sigla na Casa, deputado Eduardo Cunha (RJ), pivô da crise política.

Os integrantes do "blocão", grupo informal que conta com representantes do PMDB, PP, PDT, PSC, PR, PROS e SDD (este último da oposição), decidiu abraçar o requerimento inicialmente apresentado pela oposição para retaliar o Planalto em um tema sensível ao governo. A criação da comissão externa chegou a ser discutida em Plenário na semana anterior ao feriado do Carnaval, mas sua votação não foi concluída naquela data.

Explicações

Os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, deverão comparecer nesta quarta-feira (12) à Câmara dos Deputados para falar sobre a investigação de denúncias de que funcionários da Petrobras receberam propina de uma empresa holandesa.

De acordo com o líder do governo na Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), no início da tarde, Cardozo e Hage deverão ir ao gabinete da presidência para conversar com os líderes partidários. "Amanhã (quarta) virão aqui para uma conversa com o presidente [Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN)] e com os líderes da base e da oposição que quiserem [comparecer], os ministros da Justiça e da CGU, exatamente para relatar quais são as iniciativas que o governo está tomando, inclusive no plano internacional", explicou Chinaglia.