Os vereadores de Curitiba aprovaram ontem, em primeira votação, a proposta da Mesa Executiva da Câmara que reajusta em 20% o salário dos secretários municipais e "oficializa" os vencimentos do prefeito de Curitiba em R$ 26,7 mil. Com o reajuste, o salário dos 20 secretários, do procurador-geral de Curitiba e dos sete presidentes de institutos municipais passará de R$ 10 mil para R$ 12 mil.
A proposta passa hoje por segunda votação e, se novamente for aprovada, segue para sanção do prefeito Luciano Ducci (PSB). Segundo o líder da prefeitura na Câmara, Mário Celso (PSB), Ducci deverá sancionar a lei. O reajuste já deve ser pago na folha de pagamento de maio.
O aumento terá um impacto de aproximadamente R$ 486 mil nos cofres de Curitiba ao longo deste ano considerando apenas os secretários e presidentes de institutos municipais. Com o valor, seria possível comprar 255 cestas básicas por mês, no valor de R$ 238 cada, até o fim deste ano.
Aumentos não repassados
O líder do prefeito na Câmara explicou que o índice de 20% foi fixado com base no reajuste dos últimos quatro anos concedido aos servidores comissionados aumentos que não haviam sido repassados ao primeiro escalão.
A proposta de reajuste do secretariado contou com o apoio até da bancada de oposição ao prefeito na Câmara de Curitiba. "Existe uma lei do município que vincula o subsídio dos secretários ao maior salário do funcionário de carreira do município. E o reajuste condiz com essa legislação", afirma a vereadora Professora Josete (PT), para justificar o apoio da oposição ao projeto.
O bloco de oposição apresentou duas emendas ao projeto ambas relacionadas ao salário do prefeito. Uma das emendas reduzia para R$ 19,1 mil o salário de Ducci. Na discussão em plenário, Josete justificou que o prefeito de Curitiba é o mais bem pago das capitais do país. "O segundo [salário] mais alto é o do prefeito de Belo Horizonte, que está na faixa de R$ 19 mil. Então propomos um valor próximo a isso", afirmou a vereadora. A emenda, no entanto, foi rejeitada.
A maioria dos vereadores também foi contrária à outra emenda, que impedia o reajuste automático do salário do prefeito toda vez que houver aumento dos vencimentos do servidores concursados.
Hoje já há essa vinculação e o índice do reajuste é o mesmo para prefeito e funcionários. É por essa razão que o salário de Ducci hoje já corresponde ao teto do funcionalismo público R$ 26,7 mil , embora o valor só tenha sido "oficializado" em lei específica pelo projeto aprovado ontem. Também é pela mesma razão que os vencimentos de Ducci não serão reajustados junto com os do resto do funcionalismo caso o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que define o teto do poder público, não seja reajustado nos próximos anos.
A proposta que fixou o subsídio do primeiro escalão do Executivo de Curitiba teve tramitação recorde na Câmara de Curitiba. Protocolado no dia 11 de maio, o projeto da Mesa Executiva levou menos de 15 dias para entrar na pauta de votação do plenário e ser aprovado.
