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Candidaturas

Câmara atenua o projeto de lei contra os fichas-sujas

O relatório sobre o projeto de iniciativa popular que proíbe a candidatura dos políticos "fichas-sujas" será apresentado hoje na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta. O texto final elaborado dentro da Casa tornou a proposta mais flexível em relação à proposta original, apresentada no ano passado e referendada por 1,5 milhão de brasileiros.

O projeto original previa a inelegibilidade para os condenados em primeira ou única instância ou para aqueles que tivessem contra si denúncia recebida por órgão judicial colegiado. Se um único juiz condenasse um político, ele não poderia se candidatar. A proposta do relator na Câmara, deputado Índio da Costa (DEM-RJ), torna inelegível o condenado por um colegiado superior (como o STF) ou de segunda instância.

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