A Câmara Municipal de Curitiba "ensaiou" ontem colocar em votação um projeto que poderia aumentar de 38 para 39, ou até 40, o número de vagas de vereadores já para a nova legislatura, que se inicia em 1º de janeiro de 2009. Ontem à tarde os vereadores se reuniram para tentar chegar a um consenso sobre a proposta, mas não tiveram sucesso. No início da noite de ontem, o presidente da Câmara, João Cláudio Derosso (PSDB), disse que, em virtude da falta acordo entre os parlamentares, a Mesa Executiva decidiu retirar o projeto da pauta de votação.
Na justificativa do projeto, de autoria da Mesa Executiva, o pedido de ampliação do número de cadeiras está embasado em resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2004, que fixou critérios de proporcionalidade para que os municípios definissem qual seria o número de representantes na Câmara Municipal. Como Curitiba tem cerca de 1,8 milhão de habitantes, poderia ter 39 vagas. Nas discussões internas, alguns parlamentares chegaram a debater a possibilidade de aumentar o número de cadeiras para 40, mas sem apresentar justificativas para isso.
Embora o projeto não deva ser apreciado pelo plenário, o líder do PT na Câmara Municipal, Pedro Paulo, informou que o partido deverá insistir na mudança. Ele não descarta a hipótese de entrar na Justiça para empossar a vereadora Roseli Isidoro (PT), que não conseguiu se reeleger neste ano e figura como a primeira da lista da suplência. Já Paulo Salamuni (PV), outro vereador que seria beneficiado pela ampliação caso o número de vagas chegasse a 40 , afirmou que, "em princípio", não pretende ir à Justiça para ser diplomado ele também não se reelegeu. Salamuni afirmou que, como poderia ser beneficiado com o projeto, preferiu não participar das discussões sobre o assunto.
Caso a ampliação do número de vagas se confirme, o gasto adicional da Câmara com cada vereador adicional será, no mínimo, de R$ 398.400,00. Neste valor estão contabilizados os salários do próprio parlamentar e de seus funcionários, mas não as despesas de gabinete (como conta de telefone e material de escritório).
Polêmica
O líder do prefeito, Mário Celso Cunha (PSB), afirmou ser contra o projeto. "Entendo que está ocorrendo um casuísmo. Após o resultado das urnas querem ampliar o número de cadeiras", disse Cunha. "Nada contra a vereadora (Roseli Isidoro), que é do nosso coração."
O posicionamento do advogado eleitoral Luiz Fernando Pereira é semelhante. Mas ele diz que há um precedente na própria Câmara de Curitiba, que poderia beneficiar aqueles que aparecem como os primeiros suplentes do legislativo municipal. Em um caso idêntico, diz ele, três suplentes ganharam na Justiça o direito de ocupar uma vaga no Legislativo municipal, em 1992. "Acho que se os políticos que se sentirem lesados fizerem um requerimento à Justiça, isso pode acontecer de novo."
Já o professor de Ciências Políticas Renato Perissinoto, da UFPR, considera "totalmente absurdo" a criação de novas vagas de vereador após as eleições. "É puro casuísmo alterar as regras no meio do jogo". Para ele, independentemente de concordar ou não com a alteração do número de vereadores, a mudança deveria valer somente para eleições futuras.
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