Em primeira votação na tarde desta quarta-feira (22), os vereadores de Ponta Grossa, nos Campos Gerais, rejeitaram a proposta de redução no número de parlamentares na Câmara Municipal. A emenda de autoria do vereador Pascoal Adura (PMDB) previa que, a partir de 2017, a Casa tivesse 19 vereadores, e não 23. O projeto precisava de 16 votos para ser aprovado, mas recebeu apenas 12. Dez vereadores foram contrários à redução.
Havia outras duas propostas para um corte ainda maior no número de cadeiras na Câmara Municipal. A emenda modificativa do vereador George Luiz de Oliveira (PMN) defendia 15 vagas no Legislativo. E a subemenda modificativa de autoria do vereador Antonio Aguinel (PCdoB) indicava a exclusão de apenas duas vagas, com eleição de 21 vereadores a partir de 2017.
Até 2011, a Câmara de Ponta Grossa tinha 15 vereadores. Em abril daquele ano, a Casa aprovou aumento para 23 vagas, com apenas quatro votos contrários na segunda discussão. A Emenda Constitucional nº 58, de 2009, permite que cidades com população entre 300 mil e 450 mil habitantes tenham no máximo 23 vereadores. Na estimativa de 2014 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Ponta Grossa tem 334.535 mil habitantes.
O vereador Delmar Pimentel (PP), que votou contrário ao projeto de redução, chamou de irresponsável o posicionamento da Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (Acipg) que divulgou um comunicado favorável à redução a nove cadeiras na Câmara, principalmente para garantir o corte de gastos. “É preciso lutar pela representação da cidade, não contra”, disse o vereador, que foi vaiado pelas pessoas que acompanhavam a sessão. George de Oliveira (PMN), que propôs corte de oito vagas, disse que a Câmara “caiu muito de qualidade” com 23 cadeiras.
O posicionamento da Acipg considerou o levantamento mais recente do Observatório Social dos Campos Gerais. Segundo dados do observatório, no primeiro quadrimestre de 2015 os gastos da Câmara, incluindo salários dos vereadores e gastos de gabinete, foram de R$ 2.449.044. A média de gastos mensais no período totalizou R$ 612.261. A previsão da instituição era que, com 11 vereadores, em quatro anos a Câmara faria uma economia próxima dos R$ 15 milhões.
Pelas redes sociais, alguns grupos mobilizaram a campanha #9basta. Além de defender exclusão de 14 vagas no Legislativo municipal, a campanha queria que os vereadores também reduzissem os salários. Em maio, eles aprovaram reajuste de 8% no próprio salário, que passou de R$ 9.313,64 para R$ 10.063,38.
Aproximadamente 80 pessoas acompanharam a votação desta quarta (22) na Câmara. Para o microempresário Antônio Carlos Hrentchechen Filho, mais vereadores podem garantir mais representatividade. “Já era previsto que não seria alterado [o número de vereadores]. Foi mais para alguém se promover para as próximas eleições do que um projeto sério. O importante não é o número de vereadores e sim a qualidade. Com mais vereadores, existe a possibilidade de mais pessoas participarem, pessoas que não têm tanto acesso à política”, diz.
A estudante de Direito Andreia Marques Ribeiro considerou as propostas de redução “sensacionalistas”. “No fundo, os vereadores não querem diminuir [o número de vagas]. Porque se diminuir, eles mesmos vão ter dificuldade de se eleger. É uma demagogia”.
