A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (25) regras mais rígidas para a criação e fusão de partidos. As medidas podem ter efeito nos planos políticos do ministro Gilberto Kassab (Cidades) e da ex-senadora Marina Silva.
A proposta, que segue para votação no Senado, cria uma espécie de quarentena, só permitindo a união de siglas após cinco anos de sua criação.
Ficou estabelecido ainda que, para a criação de novas legendas, só serão aceitas assinaturas de apoio de eleitores que não sejam filiados a qualquer partido político.
Atualmente, para ter seu registro oficializado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma legenda precisa apresentar cerca de 485 mil assinaturas. A lei não impede que a pessoa tenha ligação com outras siglas.
A votação na Câmara representa mais uma derrota para a presidente Dilma Rousseff. O projeto ganhou aval do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que se aliou à oposição para tentar barrar uma articulação do Planalto para diluir o peso do PMDB dentro da base de apoio ao governo.
“Lei Kassab”
O objetivo da proposta é minar as movimentações políticas de Kassab, que ganhou nos corredores do Congresso o apelido de “lei Kassab”. Ele pretende recriar o PL para logo em seguida fundi-lo com o PSD. A manobra teria por objetivo permitir a migração de peemedebista para o PSD, enfraquecendo o PMDB.
A nova norma também pode atingir Marina Silva, que trabalha pela criação da Rede. Isso porque ela obteve assinaturas tanto de pessoas filiadas como de não filiados. Em 2014, o projeto da Rede não decolou por falta de assinaturas, o que levou a senadora à disputa a Presidência pelo PSB.
