Dando continuidade à votação da reforma política, a Câmara dos Deputados rejeitou na noite desta terça-feira (16) a emenda que estabelecia uma cota de até 15% para mulheres nos Legislativos. Apesar de ter tido 293 votos favoráveis e 101 contrários, a proposta foi rejeitada porque, por se tratar de uma emenda à Constituição, eram necessários um mínimo de 308 votos.
A proposta estabelecia um escalonamento no porcentual de mulheres eleitas para a Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais. Na primeira eleição, a cota seria de 10%, na segunda, de 12% e, na terceira e nas demais, de 15%. As regras já entrariam em vigor a partir das eleições municipais de 2016.
“A Câmara é muito conservadora, mais do que as outras, e continua machista. Normalmente, matérias de mulheres passam, exceto as que envolvem disputa de poder. Essas não passam”, disse a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
O PT, PSD, PR, PDT, PC do B, PPS, PV e PSol orientaram suas bancadas a votarem favoravelmente à cota, mas os demais partidos –PMDB, PSDB, PTB, PSB, DEM, SD, e Pros – liberaram seus deputados a votarem como queriam.
A proposta inicial da bancada feminina era de estabelecer uma cota de 30% para a eleição de deputadas. Mas, diante da possibilidade de derrota, as parlamentares reduziram para 15%. Atualmente, dos 513 deputados, só 51 são mulheres.
Na discussão, o deputado João Rodrigues (PSD-SC), reclamou que o Brasil “está virando um país de cotas” e defendeu regra baseada na renda e não no gênero. “Se criarmos cota, amanhã ou depois teremos deputadas federais eleitas com 5 mil, 10 mil ou meia dúzia de votos.”
