O corporativismo na Câmara dos Deputados será colocado à prova hoje, durante a votação do processo de perda de mandato da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), filha do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz. Ela foi flagrada em vídeo recebendo dinheiro do esquema do mensalão do DEM, no Distrito Federal. O parecer do Conselho de Ética, de 8 de junho, é pela cassação. Para isso ocorrer de fato, será preciso o voto de pelo menos 257 dos 513 deputados. E, pelo histórico da Casa, é comum os parlamentares absolverem seus pares. A votação é secreta.
Já se passaram cinco anos e cinco meses desde a última vez que o plenário da Câmara cassou o mandato de um deputado. Foi o de Pedro Corrêa (PP-PE), em 15 de março de 2006, um dos réus do processo do mensalão do governo federal, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Corrêa quase escapou da cassação: o placar foi de 261 a 166 apenas quatro votos a mais do que o necessário. Meses antes, em 2005, outros dois réus do mensalão perderam seus mandatos: José Dirceu (PT-SP) e Roberto Jefferson (PTB-RJ). Os três foram os únicos cassados pelo plenário da Câmara de um total de 15 que sofreram representação por envolvimento no mensalão.
De lá para cá o plenário não analisou mais nenhum caso. Cerca de 80 deputados sofreram representação no Conselho de Ética por quebra de decoro, mas nenhum processo avançou. A maioria foi arquivada devido ao fim do mandato dos envolvidos ou da legislatura.
O conselho também arquivou vários casos, como o "deputado do castelo" Edmar Moreira (sem partido-MG), acusado de usar dinheiro da Câmara para segurança particular (2009), e de Jair Bolsonaro (PP-RJ), por suposta prática de racismo e homofobia (neste ano).
"A votação exige um quórum alto. E o deputado, no exercício do mandato, constrói relações que dificultam sua condenação", observa o cientista político Octaciano Nogueira. Segundo ele, as denúncias que recaem sobre Jaqueline Roriz são graves, e isso pode pesar contra ela. "Mas sempre há uma solidariedade entre os deputados", pondera.
