O MBL (Movimento Brasil Livre), um dos grupos pró-impeachment que ajudou organizar atos contra a ex-presidente Dilma Rousseff, irá protocolar no Senado um pedido de impeachment contra o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski.
O pedido será levado a Brasília por Fernando Holiday (DEM), candidato a vereador em São Paulo. Para o MBL, o ministro do Supremo violou a Constituição ao permitir o fatiamento do julgamento final do impeachment no Senado, que votou separadamente o impedimento e a manutenção dos direitos da ex-presidente Dilma de exercer funções públicas.
A segunda decisão, que manteve Dilma apta a ocupar funções públicas, resultou de uma articulação capitaneada pelo PT e pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A manobra também envolveu Lewandowski.
Por isso, o MBL irá pedir que Renan, a quem cabe aceitar ou arquivar o pedido de impeachment de um ministro do STF, se declare impedido de decidir sobre o caso.
“Solicitamos que tanto Renan Calheiros, quanto Jorge Viana [1º vice-presidente da mesa, PT-AC] se declarem impedidos de receber e encaminhar o processo”, informou o movimento.
Em abril, Renan arquivou um pedido do MBL de impeachment contra o ministro Marco Aurélio Mello no mesmo dia em que o movimento havia protocolado a ação.
A Constituição determina que cabe ao Senado processar e julgar os ministros do STF.
