José Tibagy de Mello (PTB), candidato derrotado nas urnas na eleição para a prefeitura de Tibagi, nos Campos Gerais, foi diplomado prefeito na quarta-feira (3) em cerimônia no cartório eleitoral do município. Isso porque Sinval Silva (PMDB), atual prefeito e reeleito para o cargo com 40,52% dos votos, teve seu registro de candidatura cassado no último dia 10 e ainda não teve seu recurso julgado pela Justiça Eleitoral.
A decisão que cassou o registro de Silva foi dada no dia 10 de novembro pelo juiz João Batista Spaner Neto, que acatou denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE) de compra de votos e uso da máquina pública. Segundo o promotor Osvaldo Luiz Simioni, o prefeito teria construído uma casa de alvenaria para uma família, durante o período eleitoral, em troca de votos.
Silva afirma que a denúncia é infundada. "A obra, que, na verdade, não foi uma construção, apenas a ampliação de cerca de 20 metros quadrados de uma residência, foi feita dentro de um programa de auxílio à moradia, da secretaria de ação social da prefeitura", diz. "A moradora era uma menina de 15 anos que havia engravidado e sido expulsa de casa, e se enquadrava no programa", afirma.
Ele conta que ingressou com dois processos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE): uma medida cautelar, contestando as denúncias do MPE; e um pedido de suspensão, até que o mérito do processo seja julgado, da liminar que cassa seu registro de candidatura . "O pedido de suspensão de liminar não foi aceito, mas estamos otimistas. Segundo o juiz não havia necessidade de suspender a liminar porque não havia risco de a cassação da candidatura me prejudicar, já que o mérito do processo será julgado antes da posse", conta.
De acordo com o chefe do cartório eleitoral de Tibagi, Fabiano Prestes, apesar da diplomação de Mello, Silva ainda pode assumir a prefeitura a qualquer momento, caso o juiz acate seu recurso. "A diplomação foi realizada com ressalvas. Se a cassação de Silva for suspensa, mesmo que em 2009, após a posse de Mello, a primeira diplomação pode ser cancelada e o prefeito pode ser diplomado e empossado normalmente", afirma.
