Candidatos trocam farpas sobre a Copel, mas eleito dificilmente evitará reajustes

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O reajuste da tarifa de energia elétrica se tornou mote de campanha política no Paraná. Os três principais candidatos ao governo do estado se manifestaram sobre o aumento da conta de luz, que acabou fixado em 24,8% nesta semana. O governador Beto Richa (PSDB) havia dito estar surpreso com o aumento de 35% autorizado inicialmente pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A senadora Gleisi Hoffmann (PT) afirmou que o problema está na má gestão da Copel. E o senador Roberto Requião (PMDB) diz que a administração atual se preocupa mais em dar lucro aos acionistas da empresa paranaense do que em cobrar preços justos.

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Os três também propõem soluções diferentes para a política tarifária. Richa diz que o modelo atual precisa ser revisto, mas afirma que a Copel tem feito a sua parte deixando de cobrar na íntegra os reajustes a que teria direito (os 10,2% que não serão aplicados neste ano ficaram como "crédito" para reajustes posteriores). Gleisi afirma que parte da solução está em repassar os lucros obtidos com a geração de energia para a Copel Distribuição – que no fim das contas é a empresa que cobra a conta dos clientes. E Requião fala em cortar custos da empresa, reduzindo diretorias e gastos de custeio.

Pouca margem

Apesar disso, especialistas ouvidos pela reportagem dizem que o estado terá pouca margem de manobra para evitar os reajustes nos próximos anos, independentemente de quem vier a ser eleito governador. A possibilidade mais concreta de impedir aumentos na tarifa cobrada do público seria a empresa absorver parte da conta, diminuindo sua lucratividade. Isso, porém, é dificultado pelo fato de a Copel ter ações em bolsa e por depender do lucro para fazer novos investimentos. "Empresas de serviços públicos não podem se dar o luxo de assumir prejuízo. Os custos precisam ser absorvidos", diz Roberto Pereira D’ Araújo, diretor do Instituto Ilumina.

Para Adilson de Oliveira, professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a única parcela da tarifa que está realmente sob controle dos estados é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A margem para influenciar diretamente a tarifa estaria na alíquota do imposto. "O restante fica totalmente fora da alçada do governante local e é definido pela Aneel", afirma. Segundo ele, fora isso o que o governo pode decidir é dar subsídios, ou decidir operar com prejuízo. Mas, no longo prazo, os reajustes terão de ocorrer.

Mesmo políticas de redução de custos ou de diminuição de repasses para os acionistas neste momento não teriam tido efeito sobre o reajuste autorizado pela Aneel, afirma Lavínia Hollanda, coordenadora de pesquisas da FGV Energia e professora da Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getulio Vargas. "É preciso deixar claro que esse reajuste não tem qualquer relação com a eficiência da administração da empresa. É um reajuste previsto em contrato e que tem relação com o preço da energia. Isso depende dos contratos e até da condição das chuvas", afirma.