Cartaxo nega invasão de sistema da Receita

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O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, afirmou nesta quarta-feira (14), que não houve invasão do sistema da Receita e que está havendo uma investigação da corregedoria do órgão sobre o vazamento de dados sigilosos do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira. Ele participa de audiência na comissão de Constituição e Justiça do Senado.

"No presente caso, não houve invasão ou violação dos sistemas informatizados da Receita Federal. Se tivesse havido invasão ou violação isso demonstraria violabilidade e vulnerabilidade e nós já tivemos a comprovação da não invasão. O fato presente está sendo apurado pela corregedoria na forma estatuto servidor publico", afirmou Cartaxo.

Ele destacou que uma "apuração especial" identificou acessos feitos por alguns funcionários a declarações de Imposto de Renda de Eduardo Jorge. Essas informações foram encaminhadas para a Corregedoria e abriu-se um processo administrativo disciplinar para investigar o caso. A Polícia Federal, inclusive, deverá ser chamada para periciar os dados do vice-presidente do PSDB que foram divulgados pela imprensa.

Cartaxo afirmou que o processo vai dizer se os acessos aos dados foram "motivados" ou "imotivados". Se o acesso for sem motivo, os envolvidos poderão até ser demitidos da Receita. O secretário afirmou ainda que em caso de verificação de crime o caso será enviado ainda para o Ministério Público Federal.

O secretário disse não saber de qualquer pedido da Polícia Federal ou do Ministério Público Federal de dados sigilosos de Eduardo Jorge. Ele afirmou que só será possível saber se os dados foram acessados a pedido de outros órgãos no final da investigação.

Ele negou que seja permitido aos funcionários fazer acesso a declarações sem motivo justificável para o fisco. "É ilusão pensar que qualquer auditor da receita ou analista tributário possa acessar o banco de dados e bisbilhotar dados dos contribuintes. Essa visão é claramente equivocada".

As explicações não convenceram o vice-líder do PSDB, Álvaro Dias (PR). "Isso é parte de uma estratégia de espionagem para alvejar os adversários em período eleitoral", disse ele a Cartaxo. Eduardo Jorge acompanha o depoimento do secretário sentado sozinho no fundo da sala.