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Crise no Planalto

Caso entra na fase mais crítica no Congresso

Na terceira semana de duração, a crise que envolve o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, entra no momento mais crítico. O presidente da Câmara dos Deputa­­­dos, Marco Maia (PT-RS), anuncia hoje se Palocci precisará prestar esclarecimentos à Comissão de Agri­­­cultura. Qualquer decisão será polêmica – a convocação simboliza o fim da blindagem ao ministro no Congresso, enquanto a invalidação abre brecha para que a oposição recorra ao Supremo Tri­­bunal Federal (STF), envolvendo o Judiciário na crise.

O panorama, porém, pode sofrer uma reviravolta com a divulgação do parecer do procurador-geral da República, Ro­­­berto Gurgel, sobre o caso (leia mais na reportagem acima).

Sessão conturbada

O requerimento para convocar Palocci foi aprovado pela Comis­­­são de Agricultura da Câmara na última quarta-feira, em uma sessão conturbada. O presidente do órgão, deputado Lira Maia (DEM-PA), fez uma votação simbólica e demorou sete segundos para proclamar a aprovação da proposta. Segundo ele, a contagem foi ba­­sea­­da "no visual".

Ao todo, 29 dos 40 titulares da co­­missão são de partidos da base governista. Os parlamentares que defendem a anulação do resultado argumentam que, além do pouco tempo para a apuração do resultado, todas as legendas que apoiam a presidente Dilma Rousseff orientaram voto contrário ao requeri­­­men­­to. "Não estamos questionando o mérito da proposta, mas como a votação foi conduzida", diz Assis do Couto (PT-PR), um dos nove paranaenses que integram o órgão.

Couto admite, porém, que o cerco montado pelo governo para evitar a convocação será difícil de ser mantido. Na mesma sessão da semana passada, parte dos aliados facilitou o trabalho da oposição. Antes da votação do requerimento, deputados da base ajudaram a tirar da pauta uma proposta de quebra de interstício, o que obrigaria a realização de uma votação nominal.

"Eu diria que atualmente a Comissão de Agricultura é o espaço de maior independência do Congresso", afirma o deputado Abelardo Lupion (DEM-PR). O líder do PPS na Câmara, o paranaense Rubens Bueno, já está pronto para entrar com um mandado de segurança no STF caso Marco Maia opte por anular a convocação. "Será o mesmo que rasgar a Constituição", diz ele. "Repito a pergunta que todo brasileiro está se fazendo: por que há tanto receio de que ele fale no Congresso?"

Para o também deputado paranaense André Vargas (PT), o mo­­mento de Palocci é complicado, em especial após as entrevistas da semana passada. "Em comunicação, o que conta não é o que você fala, mas o que as pessoas entendem. Infelizmente, estamos perdendo a batalha da comunicação", opina o petista.

Argumento

Ele acredita que o único argumento que surtiria efeito em curto prazo a favor do ministro seria o parecer de Roberto Gurgel encerrando a possibilidade de investigação. Ainda assim, ele acredita que PSDB e DEM não vão abandonar o caso. "A oposição já mostrou que é insaciável, mesmo sem provas contra o Palocci", diz Vargas.

A crise envolvendo Palocci co­­­meçou em 15 de maio, com a pu­­­blicação de uma reportagem da Folha de S. Paulo mostrando que o patrimônio do ministro cresceu 20 vezes entre 2006 e 2010 – de R$ 375 mil para R$ 7,5 milhões. O enriquecimento ocorreu por meio de consultorias prestadas por sua empresa, a Projeto. A oposição suspeita que ele teria feito lobby no governo Lula em favor de empresas particulares que contrataram seus serviços como consultor

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