A Assembléia Legislativa do Ceará aprovou por unanimidade, nesta terça-feira, mensagem do governo que amplia a licença-maternidade para 180 dias. A matéria será encaminhada para sanção do governador. Serão beneficiadas todas as servidores públicas do estado.
Na próxima semana, segundo o líder do governo, deputado Nélson Aguiar (PT), será encaminhada à Assembléia outra mensagem estendendo o benefício às servidoras que fizerem adoção.
Um levantamento realizado pela Sociedade Brasileira de Pediatria mostra que pelo menos 40 municípios já adotaram, por lei municipal aprovada e sancionada, a ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses. A maior parte desses 40 municípios fica no Espírito Santo e no Ceará. O pioneiro na mudança foi Beberibe (CE).
Um projeto de lei de autoria da senadora Patrícia Saboya (PSB-CE), em tramitação no Senado desde agosto de 2005, prevê estímulo fiscal para as empresas que ampliarem a licença-maternidade. O projeto tem inspirado adoção da licença-maternidade de seis meses por diversas prefeituras e governos estaduais de todo o Brasil. A idéia da ampliação da licença-maternidade para seis meses foi levada pela senadora ao atual governador do Ceará na campanha eleitoral de 2006.
