Centrais pedem reajuste de 7,72% para aposentadorias

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As centrais sindicais vão apresentar ao governo federal uma proposta alternativa de reajuste das aposentadorias com vencimentos acima do salário mínimo (R$ 465) para 2010. A contraproposta, fechada com a participação da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap), prevê um aumento de 7,72% – 1,5 ponto porcentual acima dos 6,2% aceitos pelo governo há três meses. Se forem atendidos, os sindicalistas e aposentados prometem não pressionar o Congresso Nacional a aprovar a equiparação do porcentual de reajuste de todas as aposentadorias ao aumento do salário mínimo.

A nova proposta significa um aumento para os aposentados e pensionistas de 4,08% acima da inflação, prevista para fechar o ano em 3,64%. Pelo acordo fechado há cerca de três meses com as centrais sindicais, o governo havia se comprometido a conceder um reajuste real de 2,55%.

A proposta alternativa corresponde a uma fórmula em que o porcentual do reajuste seria equivalente a 80% do porcentual do crescimento do PIB de 2008 somado ao índice da inflação deste ano. Os sindicalistas querem que o mesmo cálculo seja aplicado no reajuste de 2011, mas considerando a inflação do ano anterior e o crescimento do PIB de 2009. O aumento acertado anteriormente corresponderia a apenas 50% do crescimento do PIB de 2008 mais a inflação deste ano.

A contraproposta é considerada um meio termo entre o que o governo definiu com a CUT e a Força Sindical em agosto e aquilo que a Cobap e outras centrais sindicais vinham requisitando. A fórmula inicialmente aceita pelo governo não agradou à Cobap e a outros representantes dos aposentados, que continuaram a pressionar por um reajuste igual ao do mínimo para todas as aposentadorias. No ano que vem, o reajuste previsto para o piso nacional será de 9% – equivalente à soma da inflação de 2009 mais o crescimento do PIB em 2008.

Uma emenda ao Projeto de Lei 01/07, que prevê que seja estendido a todos os benefícios o mesmo reajuste do mínimo, chegou a ser colocada na pauta de votação da Câmara dos Deputados no início do mês. Porém, por uma manobra regimental da base governista, ela não chegou a ser votada, o que causou uma manifestação barulhenta dos aposentados, que lotaram as galerias da Câmara.

"Existem algumas confederações, como a de Minas, que querem que a gente continue a luta pelo mesmo reajuste (do mínimo). Mas ficou muito claro que, neste ano, isso não é possível", disse o diretor de comunicação da Cobap, Antonio Graff.

A contraproposta, fechada na noite da última quinta-feira pe­­­las centrais, será apresentada ao secretário-geral da Presi­­­dên­­­cia, Luiz Dulci, em uma reunião. Mas ainda não foi definida a data em que o encontro ocorrerá. A expectativa das centrais é que o governo as receba no início da próxima semana para analisar a fórmula alternativa. Segundo Graff, caso o novo índice não seja aceito, a Cobap sairá novamente das ne­­­gociações.

Em troca do reajuste de 7,72% para as aposentadorias acima do piso as centrais se comprometem a parar de pressionar pela a aprovação da emenda que equipara os reajustes do mínimo aos das aposentadorias.

As centrais sindicais esperam que governo edite já na semana que vem uma medida provisória que estabelecerá o índice de reajuste das aposentadorias superiores ao mínimo em 2010.

Outros projetos

Diferentemente do que havia sido acertado no acordo anterior, os outros projetos que mexem como caixa da Pre­­vidência continuarão a ser discutidos no Congresso. "A proposta fechada trata só da emenda ao PL, que está mais próxima de aprovação. Não vamos retirar os outros projetos", explica Graff.

Entre as proposta que a Cobap e as centrais não pretendem abrir mão está a que extingue o fator previdenciário. O projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) foi aprovado na semana passada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

O governo pretende derrubar a proposta em plenário e aprovar um substitutivo do deputado Pepe Vargas (PT-RS), que cria a fórmula 85/95. Pelo projeto, a aposentadoria é paga integralmente sempre que a soma da idade com o tempo de serviço chegar a 85 ou a 95 pontos – para mulheres e homens, respectivamente.