O ministro Jorge Hage, da Controladoria-Geral da União (CGU), disse ontem que 28 ONGs que firmaram convênios com o Ministério do Trabalho têm "indícios graves" de irregularidades e 18 já foram consideradas inadimplentes. As declarações de Hage foram dadas ao lado do próprio ministro do Trabalho, Manoel Dias, em audiência pública na Câmara dos Deputados para tratar de irregularidades na pasta, na Comissão de Fiscalização e Controle.
Segundo Hage, a gestão na Secretaria de Políticas Públicas de Emprego foi considerada "irregular" em 2011 e 2012 e os gestores podem ser punidos. Um dos pontos levantados pelas auditorias é o acúmulo de prestação de contas sem avaliação, ao mesmo tempo em que os convênios eram renovados. "Há um volume crescente excessivo de prestação pendentes, de 977 em 2011 para 1.075 em 2012. São R$ 4,9 bilhões sem avaliação de regularidade", disse Hage.
Ele ainda elencou casos de ONGs revelados pela imprensa e que foram analisados pela CGU e que as conclusões foram encaminhadas aos órgãos competentes. Um dos exemplos é de uma ONG que recebeu R$ 23 milhões do Ministério do Trabalho e que contratava familiares dos diretores e pagava irregularmente os dirigentes. O ministro, contudo, não falou o valor total que já foi apurado irregular em convênios entre ONGs e o Ministério do Trabalho.
Estrutura
Na audiência pública, o ministro Manoel Dias (Trabalho) disse que colabora com as investigações e minimizou os casos de corrupção. Segundo Dias, o Ministério do Trabalho não tem funcionários suficientes para fiscalizar os contratos. O ministro afirmou ainda que determinou uma força-tarefa para fiscalizar o estoque de prestação de contas acumuladas. Ele prometeu que até o fim de abril terá uma posição de quando o acúmulo será zerado.
A ida dos ministros à Câmara faz parte do conjunto de convites e convocações feitos pela oposição com o apoio de governistas, que causaram uma rebelião diante de insatisfações na relação com o Planalto.
