Em sua primeira reunião, a CPI do Apagão Aéreo definiu nesta terça-feira seu cronograma de atuação e dividiu os trabalhos em cinco etapas, com a última prevista para ser concluída em 11 de setembro. Ao mesmo tempo, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), garantiu que a comissão tem autonomia para convocar autoridades militares durante as investigações, rebatendo a tese de que o comando da Aeronáutica controlaria os depoimentos .
- Quem for convocado e se recusar a vir, terá de vir debaixo de vara (à força) - disse o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), 1º vice-presidente da CPI.
Na primeira etapa, que vai até o dia 29 de maio, será analisado tudo o que for relativo ao acidente entre o Boeing da Gol e o Legacy da ExcelAire - que deixou 154 mortos - e sua possível ligação com a responsabilidade dos controladores de vôo. Nessa primeira etapa, o relator quer ouvir 14 pessoas, entre elas os pilotos americanos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino, mas deixou de fora os controladores que trabalhavam no dia do acidente em Brasília e Manaus.
Marco Maia disse que, antes dos controladores, quer analisar o inquérito da Polícia Federal que apurou o acidente entre os dois aviões e ouvir os representantes do setor, como os presidentes do Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Proteção ao Vôo, Jorge Botelho, e da Associação Brasileira dos Controladores de Tráfego Aéreo (ABCTA), Wellington Rodrigues.
- Assim, teremos condições de precisar melhor quais controladores poderão contribuir. Primeiro vamos ouvir as lideranças dos controladores e tomar o cuidado de aprofundar as investigações - afirmou o petista.
Oposição critica roteiro proposto por relator
A oposição criticou, no entanto, o roteiro de trabalho da comissão sugerido pelo relator. O bloco do PSDB quer ouvir logo os controladores de vôo que estavam de plantão no dia do acidente. O deputado Gustavo Fruet (PR) disse que vai pedir também que o Ministério Público acompanhe os trabalhos da CPI e mostre as apurações que tem feito sobre todo o sistema de tráfego aéreo brasileiro, o que pode incluir a Infraero.
- Se vamos exaurir o problema do acidente e do controle de tráfego, não podemos descartar os controladores - afirmou o tucano.
Fruet entende que a CPI tem poder judicial de convocar os pilotos americanos, principalmente porque o país tem tratado internacional com os Estados Unidos, ao qual recorreu para ter acesso às contas do publicitário Duda Mendonça no exterior.
Comissão elege outros dois vice-presidentes
Durante a reunião, a comissão elegeu a deputada Solange Amaral (DEM-RJ) como segunda vice-presidente e o deputado Nelson Meurer (PP-PR) como terceiro vice. Na semana passada, foram escolhidos o presidente, Marcelo Castro (PMDB-PI), e o 1º vice-presidente, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Como relator, foi indicado Marco Maia (PT-RS).
Houve um princípio de tumulto na reunião porque o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) protestou contra o fato de a convocação de militares serem submetidas ao comandante da Aeronáutica, Juniti Saito.
- Eu quero entender por que a convocação de militares tem que passar pelo crivo do Comando da Aeronáutica. Eu quero saber a autonomia dessa CPI - questionou Ivan Valente.
O deputado José Carlos Araújo (PR-BA) tentou interferir, mas Ivan Valente pediu que ele não o atrapalhasse.
- Não me atrapalhe, estou calmo. Fique calmo - disse Ivan Valente.
Os partidos de oposição são recordistas absolutos de requerimentos na CPI. Dos 30 requerimentos apresentados até agora, 24 são da oposição, e convocam uma ampla e eclética gama de personagens que vão dos controladores de vôo ao astronauta Marcos Pontes, que ficou horas aguardando por um vôo no aeroporto de Brasília durante a crise do tráfego aéreo, em março deste ano.
Metade dos membros votou contra a criação da CPI
Mal começou a funcionar, a CPI, que foi instalada na semana passada , já recebeu uma série de críticas. O grande número de deputados de primeiro mandato ou integrantes do chamado baixo clero - grupo de parlamentares de pouca influência entre os colegas - fez com que a CPI fosse considerada sob controle do governo e pouco interessada em investigar a fundo as questões polêmicas sobre o assunto. O que reforça essa tese é um levantamento de como os membros da CPI votaram o recurso do PT que tentou suspender a criação da comissão.
