O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), não quis comentar a concessão de aposentadoria ao ex-deputado José Janene (PP-PR), acusado de envolvimento no esquema do mensalão. Segundo Chinaglia, a aposentadoria foi concedida na gestão passada.
- É a Mesa Diretora passada quem deve responder sobre isso. É um tema que não me cabe responder, mas de alguma maneira me surpreendeu - disse Chinaglia.
O ato concedendo a aposentadoria foi publicado no Díário Oficial da União do dia 31 de janeiro e assinado pelo então presidente Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Janene pediu a aposentadoria por invalidez, alegando problema de saúde (uma miocardia grave) e terá direito ao pagamento de 100% da remuneração atual, de R$ 12.847,20.
O pedido de aposentadoria foi protocolado no dia 10 de outubro de 2005, uma semana antes da abertura do processo por quebra de decoro parlamentar contra ele no Conselho de Ética.
Assim como Janene, segundo informações da assessoria da Câmara, outros 12 ex-parlamentares tiveram suas aposentadorias concedidas este ano. Ao contrário de Janene, eles receberão salários proporcionais ao tempo de mandato. São deputados eleitos antes de 1999 e que tiveram os benefícios do antigo sistema de previdência da Câmara. São eles:
Alberto Goldman - 26% do vencimento mais 11/35 do vencimento
Alceste Madeira de Almeida - 26%
Alceu de Deus Collares - 39% mais 8/35
Benedito de Carvalho Sá - 26% mais 8/35
Francisco Domingos dos Santos - 26% dos vencimentos (IPC)
Iberê Paiva Ferreira de Souza - 52% (IPC) mais 12/35 (regra atual)
Jairo Alfredo Oliveira Carneiro - 39% mais 8/35
João Hermann Neto - 32,5% mais 8/35
José Janene - vencimento integral (invalidez)
Nilton Gomes Oliveira - 26% mais 8/35
Paulo Gabriel Godinho Delgado - 39% mais 8/35
Romel Anízio Jorge - 26% mais 8/35
Silas Brasileiro - 26% mais 8/35
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