Estudo elaborado pela Associação Brasileira de Municípíos em parceria com a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência mostrou que as prefeituras brasileiras enfrentam dificuldades para elaborar projetos para firmar convênios e conseguir recursos do governo federal. De acordo com o estudo da AMB, de 30% a 40% dos projetos apresentados por prefeituras aos ministérios são rejeitados por falta de qualidade técnica. Além disso, mais da metade dos municípios com até 20 mil habitantes, que equivalem a 70% das cidades do país, precisa recorrer a contadores terceirizados na hora de preparar projetos, conforme a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência.
Patos do Piauí, a 399 quilômetros de Teresina, ilustra a dificuldade de municípios em elaborar projetos. Com 6.297 habitantes, não tem maternidade, transporte público e saneamento.O prefeito, Sílvio José da Silva (PMDB), de 46 anos, é um agricultor com ensino médio e não conta com engenheiros, administradores ou arquitetos entre assessores e funcionários. "Quando quero um projeto para captar recursos, contrato um contador, e enviamos para Brasília. Mas tem muita burocracia", diz Silva.
Na área da Saúde, de acordo com o IBGE, 93 municípios de 15 estados não tinham, em 2009, nenhuma unidade de emergência, maternidade, farmácia popular, laboratório clínico ou programa de agente comunitário. Ainda de acordo com o IBGE, 1.841 cidades não tinham estrutura específica na área de habitação e 1.365, qualquer estrutura de transporte.
Um dos principais obstáculos é a falta de qualificação dos funcionários. Segundo dados da última Pesquisa dos Municípios Brasileiros do IBGE (a Munic de 2009), em 1.879 municípios, o titular do órgão de Saúde tem até o ensino médio e em 55 cidades, eles chegam a ter fundamental incompleto. A Controladoria-Geral da União (CGU), que realiza cursos de capacitação para prefeituras, afirma que apenas 1.015 ou 18% dos municípios passaram pela capacitação desde que ela foi criada, em 2006.
"Ensinamos a parte jurídica e administrativa de como fazer um pedido de convênio e quais os compromissos de quem recebe verba federal. Mas as deficiências na área técnica, como falta de engenheiros, não temos como suprir", afirma o secretário de Controle Externo da CGU, Guilherme de La Rocque. "Com equipe qualificada, você pode ter um cadastro criterioso mesmo com uma planilha simples de Excel, e pode ter cadastro ruim mesmo com uma ferramenta de última geração, se não houver bom corpo técnico", diz Olavo Noleto, responsável pela Secretaria de Assuntos Federativos da SRI.
