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Portal: petista diz não ter dinheiro para pagar a multa
A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal divulgou ontem os valores corrigidos das multas cobradas de cinco condenados no processo do mensalão. Entre eles está o operador do esquema, o publicitário Marcos Valério, cuja punição passou de R$ 3,06 milhões para R$ 4,44 milhões. Na última segunda-feira, a VEP divulgou a intimação para que eles comecem a pagar as multas devidas. No total, os cinco deverão pagar R$ 13,4 milhões, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
O ex-deputado José Genoino (PT-SP), condenado a pagar R$ 468 mil, terá de desembolsar agora R$ 667.513,92. O ex-deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), sentenciado a R$ 1,08 milhão, terá de desembolsar R$ 1.668.784,81. E Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, ex-sócios de Marcos Valério, deverão arcar com R$ 3,9 milhões e R$ 2,6 milhões, respectivamente. Na época do julgamento, a multa para o primeiro era de R$ 2,8 milhões e para o segundo era de R$ 2,5 milhões.
Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, o prazo de dez dias para a efetuação do pagamento começou a ser contado na última quinta-feira e será encerrado no dia 20 de janeiro. Até lá, as defesas podem tentar negociar com a VEP o parcelamento da dívida.
Se descumprirem o prazo, o débito será inscrito no cadastro da Dívida Ativa da União, conforme determina o Código Penal, e a União passa a cobrar a dívida judicialmente.
A Justiça, inclusive poderá pedir o bloqueio de bens para garantir que os recursos cheguem aos cofres públicos. No entanto, a Lei 8.009, de 1990, proíbe a penhora de "imóvel residencial próprio do casal, ou da entidade familiar". Genoino, por exemplo, declara que o único bem que possui é a residência de sua família, em São Paulo. Ele não poderia ter também sua aposentadoria da Câmara dos Deputados confiscada, se provar que a família depende da renda para sobreviver.
Caberá à VEP de outras cidades definir a data de pagamento da multa de outros presos. Por exemplo, a ex-dona do Banco Rural, Katia Rabello, está presa em Belo Horizonte. O juiz de lá tomará a decisão quando achar necessário.
Ajuda
Família de Genoino cria site para arrecadar doações
Familiares e amigos do ex-presidente do PT José Genoino colocaram no ar um site para receber doações que ajudarão a pagar a multa de R$ 667,5 mil estipulada para o petista. Genoino foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha.
"Cumprir a pena e pagar a multa não significa reconhecer a culpa", disse à Folha de S.Paulo Miruna Genoino, filha do petista. Intitulado "Parceiros da família Genoino", o site recupera a história de militância de Genoino e destaca que ele "sempre esteve ao lado do povo, da democracia e das lutas sociais".
Na mensagem, a família de Genoino também diz que o petista "não tem patrimônio para arcar com tal despesa". Além disso, reforça que ele foi "condenado sem provas por um tribunal que se dobrou a um linchamento midiático" e que "está sendo alvo agora de uma perseguição rancorosa e odiosa".
Ontem, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, publicou uma nota oficial no site do partido conclamando a militância petista a contribuir com doações para ajudar Genoino a pagar a multa. Falcão afirma que a sentença é "indevida e desproporcional", mas precisa ser cumprida. "Como o PT, em virtude da lei, não pode utilizar recursos próprios e nem do Fundo Partidário, propomos esta corrente de solidariedade que deve, igualmente, estender-se aos companheiros José Dirceu, Delúbio Soares e João Paulo Cunha", diz o texto. De acordo com petistas, Dirceu, Delúbio e João Paulo também colocarão no ar sites como o de Genoino, para recolher contribuições em dinheiro.
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