O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir nesta terça-feira (19) dois processos administrativos disciplinares para dar sequência a investigação contra dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) por suspeita de enriquecimento ilícito. As sindicâncias abertas pelo conselho indicaram incompatibilidade entre os patrimônios dos magistrados e os rendimentos por eles declarados.
De acordo com dados da Corregedoria Nacional de Justiça, Claudionor Miguel Abss Duarte movimentou R$ 33 milhões entre 2003 e 2008. Mas chamou atenção o fato de que ele declarou em 2010 à Receita Federal ter recebido R$ 395 mil, enquanto dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontaram uma movimentação de R$ 8,9 milhões.
Na avaliação preliminar do caso, Duarte alegou para Corregedoria que os recursos são provenientes de negócios com gados de sua fazenda.
Outro caso que será analisado é de Divoncir Schreiner Maran que teria justificado uma movimentação financeira em uma poupança que não existia. A defesa alega que o campo foi preenchido de forma errada na Declaração de Imposto de Renda. Em 2007, ele movimentou R$ 1,4 milhão, mas teria rendimento de mais de R$ 300 mil.
Os dois processos correm sob sigilo e foram iniciados pela ex-corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon.
