O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve nesta terça-feira (5), por maioria dos votos, a pena de aposentadoria compulsória imposta ao juiz Luís Jorge Silva Moreno pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA). O juiz é acusado de participar de atividades político-partidárias no interior do estado.
Moreno pretendia reverter a pena do TJ-MA e recorreu ao CNJ pedindo revisão do processo disciplinar. O relator do caso no CNJ, o conselheiro Bruno Dantas, considerou em seu voto que não houve irregularidades nos procedimentos do tribunal regional que resultaram, em 2009, na punição do magistrado. Segundo Dantas, a decisão do tribunal foi baseada em "provas sólidas" do engajamento político do juiz na região do município de Santa Quitéria, no interior do Maranhão.
Segundo o conselheiro, o acervo probatório inclui a degravação de discurso do magistrado e depoimentos de testemunhas que detalham sua participação em passeatas, comícios e outros eventos ao lado de políticos locais. Bruno Dantas destacou, ainda, que o juiz já havia sido punido anteriormente pelos mesmos motivos.
O voto do relator foi seguido pela maioria dos conselheiros.
