1 de 2
Gilson Dipp, corregedor nacional da Justiça: falhas no Judiciário paranaense
2 de 2
Confira os pontos fortes e fracos do Judiciário Paranaense
Mesmo que o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ) comece 2010 com o pé direito, a instituição pode passar por momentos difíceis ainda nos primeiros meses do ano. Até março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve divulgar o relatório da inspeção feita no Judiciário paranaense durante a segunda semana de novembro. Apesar de o CNJ não ter feito nenhum comentário sobre a vistoria realizada no estado, uma coisa é certa: os problemas detectados terão de ser resolvidos com rigor e rapidez.
Prova disso são os relatórios das fiscalizações feitas em outros tribunais. O órgão de controle tem demorado, em média, quatro meses para divulgar o resultado das correições que faz nas unidades judiciárias. Na última sessão plenária do ano, em 16 de dezembro, o CNJ aprovou o relatório sobre a inspeção feita no Judiciário do Pernambuco, que foi realizada em agosto.
O documento identificou 33 procedimentos de gestão administrativa ou financeira em desacordo com as normas vigentes. Cada um deles deverá ser resolvido em um prazo estipulado pelo CNJ 30, 60 ou 90 dias, geralmente.
Por exemplo: no prazo mais curto, o Tribunal de Justiça de Pernambuco deverá exonerar os servidores enquadrados em casos de nepotismo e em dois meses, extinguir os cargos de comissão que não possuam natureza de direção, chefia ou assessoramento.
Além disso, o CNJ exigiu que o tribunal informasse, em 30 dias, os processos e prazos que tramitam na corregedoria estadual e os procedimentos adotados para reduzir a morosidade de julgamentos, entre várias outras determinações. Também foi exigido, no prazo de 60 dias, resposta sobre a resolução de falhas detectadas nos cartórios judiciais e extrajudiciais. Entre elas estão a demora na prestação de serviços, a falta de autenticidade de algumas práticas e a precariedade dos sistemas de informática.
Para algumas situações consideradas mais graves, o CNJ determinou a solução do problema imediatamente. Um caso assim ocorreu com o Tribunal de Justiça do Espírito Santo, que teve de rescindir, o mais breve possível, contrato com uma firma que fazia degustação de café.
Muita reclamação
O TJ foi o 16.º tribunal a receber a inspeção do CNJ e se destacou pelo grande número de reclamações feitas pela população. Em cinco dias, uma equipe do CNJ atendeu cerca de 500 pessoas número recorde registrado pelo conselho até agora. Dessas, 40 puderam apresentar suas observações durante audiência pública sobre o Judiciário paranaense, assim como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar) e dezenas de representantes de outras instituições e categorias.
Durante a inspeção feita pelo CNJ no Paraná, o corregedor nacional da Justiça, ministro Gilson Dipp, falou sobre alguns pontos falhos do Judiciário estadual. Ele comentou sobre o número reduzido de varas de Família em Curitiba (apenas quatro), a falta de estrutura da primeira instância, a demora para a estatização dos cartórios judiciais algo previsto na Constituição de 1988 e os problemas dos cartórios extrajudiciais (que fornecem certidões e registram contratos).
Balanço
O TJ, por meio da assessoria de imprensa, informou que a visita do CNJ foi "salutar e bem-vinda, pois suas atividades por certo contribuem para o aprimoramento do Judiciário paranaense". O tribunal diz ainda que todas as metas estipuladas pelo conselho ou já foram cumpridas ou estão sendo objeto de atenção e providências.
O ano de 2009 foi classificado como positivo para o TJ, apesar das restrições econômicas pelas quais passou por conta da crise. "Significativos avanços foram obtidos nas mais variadas áreas do tribunal, importando em modernização e aprimoramento do setor administrativo e também no âmbito jurisdicional", diz a nota encaminhada pelo TJ.
* * * * * * * *
Interatividade
As cobranças feitas pelo CNJ vão conseguir reverter as falhas no Judiciário paranaense?
Escreva para leitor@gazetadopovo.com.br
As cartas selecionadas serão publicadas na Coluna do Leitor.
