O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou nesta terça-feira (3) punição para um juiz do Maranhão que flertou com uma candidata durante exame para concurso de magistrado. Ele era integrante da banca examinadora e trocou telefonemas com a candidata.
O desembargador Jaime Ferreira de Araújo, do Tribunal de Justiça do Maranhão, foi colocado em disponibilidade com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço - uma espécie de afastamento temporário, no qual o magistrado pode pedir para retornar à atividade em dois anos.
O CNJ começou a discutir o caso em 2011, quando o marido da candidata fez uma reclamação. Ele apontou que o juiz perseguiu a candidata e a acusou de tê-la assediado sexualmente durante a realização das provas orais para concursos de juiz, em abril de 2010.
A apuração constatou que, durante a realização de prova oral, o desembargador dirigiu-se à candidata e perguntou por que ela não atendera a ligação telefônica feita por ele. A maioria dos conselheiros entendeu que não ficou configurado o assédio porque gravações indicaram que houve reciprocidade nos contatos do desembargador com a candidata. A punição foi aplicada porque os conselheiros entenderam que o comportamento do juiz era incompatível com o decoro das funções.
Cafetina
O CNJ também puniu com aposentadoria compulsória o desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina Carlos Prudêncio por sua ligação com uma agenciadora de prostituição infantil. O juiz, no entanto, já estava aposentado.
A maioria dos conselheiros entendeu que ele foi omisso ao não denunciar prática de exploração sexual de adolescente, embora tivesse ciência dos fatos. O juiz era amigo da cafetina "Deise do Céu".
Segundo Martins, as evidências de falha funcional na conduta de Prudêncio foram encontradas de maneira "fortuita" em escutas telefônicas que a Justiça autorizou por ocasião da Operação Arrastão, da Polícia Federal, relacionada a jogos de azar.
Nas gravações, o desembargador fala com um amigo chamado Nauro Galassini sobre uma adolescente, de 16 ou 17 anos de idade, que se relacionaria com Nauro. Segundo conselheiros, o teor do diálogos mostra que o amigo teria dito que iria pegar para criar a adolescente.
