"Só Deus sabe o que vai acontecer."
Do deputado Jocelito Canto (PTB), desolado com a ameaça de perder o mandato em razão de ações que tramitam na justiça.
Um sofisticado sistema de cruzamento de informações vem sendo usado pelo governo paulista para praticar uma nova modalidade de "guerra fiscal" com o Paraná. As vítimas são os proprietários de veículos licenciados pelo Detran paranaense.
É o seguinte: a alíquota do IPVA em São Paulo é de 4,5% sobre o preço do veículo. No Paraná, 2,5%. Claro que os donos de veículos principalmente os de grandes frotas querem pagar o imposto menor e, por isso, preferem fazer o emplacamento no Paraná. Basta-lhes provar domicílio em qualquer cidade do estado.
Ao constatar o volume de transferências de carros para o Paraná, o governo de São Paulo passou a cruzar os bancos de dados do Renavan com os da Receita Federal. Um indica em que estado os veículos estão registrados; o segundo, o endereço fiscal de seus proprietários.
Se um carro está emplacado no Paraná mas o contribuinte é de São Paulo, o Detran paulista emite imediamente uma notificação de cobrança do IPVA, acrescida de multas, juros de mora e outras penalidades.
Desse mal padece, por exemplo, o dono do veículo placa CQO-4202, licenciado em Londrina. Seu proprietário mora no Paraná, mas seu endereço fiscal é de Ribeirão Preto (SP). Resultado: a secretaria da Fazenda paulista "premiou-o" com uma cobrança de R$ 4.008,08 relativa aos exercícios de 2006 (ano seguinte ao da transferência do veículo) e 2007.
Este é um caso individual, mas os mais visados são os donos de grandes frotas de caminhões e automóveis para locação o que envolve somas milionárias de IPVA a pagar. Normalmente, eles recorrem à criação de filiais no Paraná para justificar a transferência.
Não estão livres de transtornos, também, os viajantes paranaenses que simplesmente passam por cidades paulistas com carros com placas do Paraná. Eles estão sendo abordados pelos guardas e constrangidos a provar que, de fato, têm domicílio fiscal paranaense, sob ameaça de apreensão do carro.
Os salários da Sanepar
Os funcionários da Sanepar fazem movimento reivindicando reajuste salarial de 3%, mais reposição de perdas acumuladas nos últimos anos. Como estão encontrando dificuldades para negociar com a diretoria (reunião no Ministério do Trabalho deu em nada), ameaçam com greve.
Enquanto isso... enquanto isso, em sua penúltima reunião, o Conselho de Administração aprovou reajuste para os diretores da empresa, com índice de 3,12%. O presidente da Sanepar, por exemplo, passou a ganhar R$ 22.854,49. Os demais diretores, 80% desse valor.
Para os funcionários, a proposta da diretoria era a de conceder somente o mesmo porcentual que aplicou a seus próprios honorários. Mas, forçada pela disposição grevista dos empregados, outras hipóteses começaram a ser examinadas. Uma delas é de promover em um nível na carreira todos os empregados de uma só vez. Ou conceder-lhes uma referência salarial a mais.
Segundo os sindicatos, isso vai tornar mais agudas as distorções, além de o diferencial ficar muito abaixo do pleito que fazem. Os sindicatos querem outra coisa: rever toda a política salarial da empresa, tamanhas as distorções lá existentes. Tentou-se no ano de 2005 dar um basta nisso com um regulamento de pessoal. Foi impossível, porque as distorções são tão grandes que não puderam ser ajustadas.
Boa parte dessas distorções foi provocada pela criação nos últimos quatro anos de nada menos de 150 novos cargos de gerentes, coordenadores, assessores e assistentes, quase todos ocupados por mérito político. O total chega agora a 309 todos beneficiários de "salários estratégicos", muito mais altos do que os concedidos aos 6 mil funcionários plebeus. Embora correspondam a 5% do total de empregados da empresa, esses 309 ganham 10% da folha de pagamento, o equivalente a 2 mil empregados da base.
Olho vivo
Indecência 1 Não foram republicanos os termos usados pelo secretário da Educação, Maurício Requião, para referir-se ao deputado Stephanes Júnior contra quem apresentou pedido de expulsão do PMDB por ter votado a favor das investigações sobre gastos do governo com publicidade. "Ele merece umas palmadas na b...", disse o secretário em matéria divulgada pelo diretório do partido.
Indecência 2 Stephanes classificou de "indecente" o vocabulário usado por Maurício Requião e levou sua queixa ao irmão, o governador Roberto Requião. Faz, no entanto, um balanço positivo da encrenca que causou com o voto independente que deu em favor da investigação, por dois motivos: 1) o PMDB desistiu de expulsá-lo e 2) a partir de agora toda terça-feira haverá reunião dos deputados do partido, o que significa que as posições serão discutidas democraticamente. "Acabou o voto de manada", comemora.
