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Olho vivo

• Copel no Cade 1

A Copel terá de responder perante o Cade (Conselho Administrativo de Desenvolvimento Econômico) à representação de duas entidades independentes que a acusam de fazer parte de um cartel na venda de energia. A empresa paranaense teria agido em conluio com as congêneres Cemig (Minas Gerais) e Cesp (São Paulo) para evitar os leilões oficiais, dando preferência à venda de energia no chamado mercado de curto prazo, no qual o preço chega ser quatro vezes maior (de R$ 192,00 o megawatt para R$ 822,00)

• Copel no Cade 2

As entidades que apresentaram a denúncia ao Cade são a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) e a Federação Nacional de Engenheiros. Funciona assim: nos leilões oficiais, a Copel Geração poderia vender a energia a preço baixo e a Copel Distribuição, por sua vez, poderia entregar energia ao consumidor final por preço módico. Entretanto, a Copel Geração (assim como a Cemig e a Cesp) teria deixado de ofertar energia nos leilões para vendê-la a preço alto no mercado de curto prazo.

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Em razão disso, a Copel Distribuidora teria sido obrigada a recorrer ao mercado (de alto custo) para atender seus consumidores. Financeiramente, a Copel Geração teve lucro elevado e a Distribuição ficou à beira do prejuízo. Essa seria uma das razões para o alto índice de aumento (25%) que o consumidor tem agora de pagar. A Copel nega tudo: deixou de participar de apenas um leilão (junho de 2013) porque não tinha energia de sobra para ofertar, mas participou de outros. Logo, a acusação de cartel feita pelas duas entidades seria infundada.

Já não restam dúvidas de que o pedágio será um dos temas centrais da campanha para o Palácio Iguaçu – como já o foi em 1998, 2002, 2006 e 2010. Na primeira, o então governador Jaime Lerner, que implantou as concessões rodoviárias no primeiro mandato (1995-98), percebeu que não seria reeleito se não reduzisse as tarifas pela metade, com óbvia redução ou adiamento de obras. Foi reeleito.

No pleito seguinte, Roberto Requião (PMDB) chegou ao Palácio Iguaçu com a bandeira do "baixa ou acaba". Nos primeiros quatro anos, não baixou nem acabou – deixou para a Justiça decidir e esta sempre confirmou os índices pedidos pelas concessionárias.

Em 2006, ainda que tivesse fracassado na promessa de baixar ou acabar, Requião se reelegeu afirmando que movera centenas de ações judiciais e que tentara inventar "estradas paralelas" nas quais os usuários nada pagariam. De prático, nada aconteceu.

Na campanha de 2010, o candidato vitorioso, Beto Richa (PSDB), surgiu com discurso moderado: dizia que em vez das bravatas inócuas do antecessor, preferiria negociar para conseguir tarifas justas e mais obras.

As negociações, de fato, começaram já no primeiro ano do governo, em 2011. As partes combinaram que, antes de tudo, fossem suspensas as ações judiciais (cerca de 300). Chega-se ao fim do mandato e qual foi o resultado? Não se tem conhecimento de que o governo tenha feito propostas que tornassem possível baixar as tarifas. Ou, se as fez, mostraram-se inviáveis, pois nada aconteceu.

E as obras que seriam retomadas limitaram-se a praticamente duas: uma duplicação de 14,5 quilômetros entre Medianeira e Matelândia (Oeste), pela qual os usuários vão pagar com aumento da tarifa; e o contorno de Campo Largo, de 10 quilômetros, trocada pelo adiamento de duplicação de um trecho no Norte Pioneiro. As demais obras (afora as permanentes, de conservação e restauração) já figuravam no cronograma.

O tema já voltou quente à campanha de 2014. Na semana que passou, durante entrevista a uma rádio de Cascavel, Requião perdeu as estribeiras quando perguntado se foi dele a autorização para que a concessionária do trecho Cascavel-Foz do Iguaçu deixasse de duplicar a rodovia em troca de um abatimento de 30% na tarifa. Poderia até argumentar que não fizera tal acordo – mas preferiu agredir o repórter e interromper a entrevista. Lembrou-se depois que, segundo leu numa decisão judicial, ter dito que a duplicação não foi feita porque, no governo Richa, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) incluiu a ação entre as que foram suspensas à espera do acordo que não veio.

A candidata do PT, Gleisi Hoffmann, também incluiu o pedágio entre seus temas preferenciais. Na última sexta, anunciou que pretende abrir a "caixa-preta" e cumprir o acórdão do TCU que diz ser possível baixar as tarifas.

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