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Celso Nascimento

Cada vez mais parecido

Há no ar uma incômoda sensação de continuidade. Ao mesmo nepotismo que caracterizou a administração anterior e à repetição da mesma providência de suspender o pagamento de despesas, segue-se agora o requentamento da promessa de baixar as tarifas de pedágio – a mesma que foi o principal mote das quatro últimas eleições estaduais e que levou ao descrédito o governo de Roberto Requião.

Sob outra roupagem, Beto Richa foi enfático ao abordar o tema em seu discurso de posse: "Estamos prontos para tratar de forma responsável questões inadiáveis, como o pedágio e suas tarifas incompatíveis com a economia paranaense", disse ele na Assembleia Legislativa.

Não se viu no discurso o tom autoritário do "baixa ou acaba", mas acrescentou-se em seguida a mesma proposta feita nos dias finais do governo Pessuti, representada pela seguinte frase: "Vamos buscar o cumprimento dos contratos, especialmente no que diz respeito aos compromissos de novas obras e a duplicação de rodovias, para melhorar a segurança dos usuários e dar maior agilidade ao transporte de mercadorias".

Em resumo, o que o atual governo propõe é exatamente o que já tentaram seus antecessores – isso é, baixar e tarifa e, ao mesmo tempo, retomar imediatamente os termos do contrato original, que previam, entre outros investimentos, a duplicação de trechos da BR-277 entre Guarapuava e Foz do Iguaçu. Esses, aliás, foram os mesmos quesitos postos sobre a mesa pelo último secretário dos Transportes, Mário Stamm Jr., em novembro passado, na única discussão direta havida em oito anos entre governo e concessionárias.

Viu-se imediatamente que seria impossível se chegar a qualquer acordo pela via da negociação. Por uma razão muito simples: as concessionárias não negociam nada enquanto não forem extintas as 140 ações judiciais em tramitação. Algumas dessas ações preveem, até, a encampação das empresas ou o puro rompimento dos contratos. Logo, segundo as concessionárias, não faz sentido pensar em baixar o pedágio ou antecipar obras se tais pendências não forem superadas. Ou seja: só negociam depois que o governo se dispuser a desistir das ações.

Mas o novo secretário da área – agora denominada de Infraestrutura e Logística –, o primeiro irmão José Richa Filho, anunciou na sua posse disposição para cumprir a ordem do governador. Disse que já nas suas primeiras semanas de trabalho tratará de chamar as pedageiras para iniciar novas negociações. Segundo ele, o interesse é recíproco: tanto o governo quanto as concessionárias estariam dispostos a um acordo.

Embora a fé e o pensamento positivo demonstrados pelos irmãos Richa sejam essenciais quando se está diante de grandes desafios, é difícil entender por que as concessionárias estariam também interessadas. Por poucas mas bem sólidas razões: a) estão muito satisfeitas com seus extraordinários lucros; b) encontram-se contratualmente desobrigadas de realizar obras do vulto de que fala o governo; e c) estão seguras de que os contratos nunca serão derrubados a não ser mediante bilionária indenização ou enquanto o país estiver sob a égide do estado democrático de direito.

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