Delação premiada pode ser o melhor remédio

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Ainda não se sabe tudo o que acontecia à beira do cais de Para­­naguá. Os presos ainda estão sendo submetidos a interrogatórios, documentos estão sendo compulsados, computadores vasculhados. A Polícia sabe que terá de lutar contra o silêncio, a omissão e a cumplicidade dos suspeitos sob sua custódia.

Não é de se duvidar que, para quebrar as naturais dificuldades que serão encontradas para dar sequência mais produtiva às investigações, que seja logo oferecida a um – ou mais – dos envolvidos a delação premiada. Tal instituto legal permite a redução das penas a quem melhor colaborar para apontar os delitos dos outros.

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O noticiário no campo político e administrativo do Paraná na semana passada foi movimentado por um único fato de relevância: a prisão de dez pessoas envolvidas em grossas irregularidades no Porto de Paranaguá. Dentre as prisões, a de Daniel Lúcio de Souza, que ocupou a superintendência da Appa nos últimos 18 meses, sucedendo a Eduardo Requião, que foi titular do cargo durante os quase sete anos anteriores.

A Polícia Federal e a Receita confirmaram, em suas investigações, a maior parte das denúncias exaustivamente repetidas há muitos anos. Em 2004, por exemplo, a As­­­sem­­bleia Legislativa chegou a instaurar uma CPI, cujas conclusões – já então escabrosas – foram encaminhadas aos órgãos competentes, tais como o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas.

Sabe-se agora que do Tribunal de Contas pouco se poderia esperar: um dos dez presos é Agileu Bittencourt, chefe da inspetoria responsável pela fiscalização da administração portuária, subordinado ao conselheiro Nestor Baptista, ex-presidente do TC. O servidor fez parte da comitiva que viajou à China, em dezembro de 2009, para inspecionar as dragas que a Appa pretendia comprar. Uma das descobertas feitas pela Polícia Federal foi a de que a aquisição – se não fosse antes embargada pela Justiça Federal – estaria direcionada para "render" R$ 5 milhões para alimentar o caixa 2 de uma determinada campanha eleitoral.

Mas a tal ponto já se sabia que as coisas iam muito mal no Porto de Paranaguá sob a direção de Eduardo Requião que, também em 2004, o deputado federal Ricardo Barros chegou a propor no Congresso a aprovação de um decreto legislativo que cancelava o convênio pelo qual a União, em 2001, delegou ao estado a administração do Porto. Isto é, o parlamentar pretendia devolver ao governo federal a responsabilidade.

O projeto de Ricardo Barros acabou adormecido em meio à vasta teia de interesses e conveniências políticas daquele mo­­­mento. Barros atualmente é secretário da Indústria, Comér­­cio e Assuntos do Mercosul do governo de Beto Richa. Nessa condição, não mais defende a ideia de federalizar o Porto, mas deve torcer para que o terminal seja agora administrado com a maior competência possível, pois é de responsabilidade de sua pasta estimular ao máximo o comércio do Paraná com o resto do mundo. Sem um bom porto, administrado por profissionais do ramo, sua gestão também estará comprometida.

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Olho vivo

Tá na hora 1

Não passa dessa semana a resolução do suposto impasse na eleição para a nova mesa da Assembleia Legislativa. Desde novembro parecia tudo certo para que o deputado Valdir Rossoni (PSDB) viesse a ocupar a presidência da Casa, com o voto de 34 deputados – signatários de listas de apoio que lhe foram encaminhadas. Nos primeiros dias de janeiro, no entanto, o voo em céu de brigadeiro começou a ficar turbulento – tudo por causa do surgimento da misteriosa candidatura de outro tucano, o deputado Nelson Garcia.

Tá na hora 2

Garcia, no entanto, esteve desaparecido durante três semanas. Reapareceu na quinta-feira e, em conversa com o governador Beto Richa, confirmou sua intenção de concorrer. Beto, que inicialmente patrocinou a candidatura de Rossoni, lavou as mãos. "Não interfiro na eleição da Assembleia", disse ele. "O importante é que o eleito seja um deputado da base", completou.

Tá na hora 3

A eleição está marcada para o próximo dia 2 de fevereiro. Portanto, a contar de hoje, restam tão somente dez dias para que o quadro se esclareça. Rossoni continua confiante. Segundo ele, nenhum dos 34 deputados que o lançaram em novembro teria lhe comunicado qualquer mudança de posição. Com exceção, claro, de Nelson Garcia, cujo nome também figura nas listas em poder de Rossoni.