Empregado demite patrão

• 0

O engenheiro Marcelo For­­­tes, servidor da Sanepar nos últimos 33 anos, acaba de "demitir" seu em­­­­pregador. Ele notificou a empresa de sua decisão de romper o contrato de trabalho por justa causa, encerrando desta forma o calvário pelo qual vinha passando há quase três anos. Tudo porque, na qualidade de responsável pelas avaliações de imóveis sujeitos à desapropriação pela Sanepar, avaliava a preços menores do que aqueles que, inexplicavelmente (ou "explicavelmente") a diretoria pretendia pagar aos desapropriados.

O caso mais rumoroso foi o de uma área a ser inundada pela represa Piraquara II, de propriedade do cartorário Cresus Camargo, de Curitiba. Marcelo avaliou o imóvel em R$ 595 mil, mas a Sanepar decidiu pagar R$ 2,3 milhões! Quando o fato foi denunciado por esta coluna no início de 2008, a Sanepar tomou uma providência: demitiu o avaliador!

Fortes recorreu à Justiça e foi reintegrado, mas daí vieram as retaliações típicas do assédio:

• tiraram-lhe a mesa, a cadeira e o computador;

• sem função, foi obrigado a vagar pelos corredores;

• depois, deram-lhe trabalhos normalmente cumpridos por servidores de nível técnico;

• humilhações públicas.

O ponto culminante foi a recente decisão da Sanepar de contratar, sem licitação, um escritório privado de avaliações e perícias, de Maringá, por R$ 56 mil – dispensando, portanto, a sua própria estrutura.

Cansado de tais constrangimentos, o engenheiro decidiu rescindir seu contrato de trabalho numa modalidade pouco usual, mas prevista na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) – a "rescisão indireta por culpa do em­pregador".

Olho vivo

Reincidências 1

Volta e meia a Aneel – a agência que fiscaliza o setor elétrico – traz notícias a respeito da Copel. As mais frequentes referem-se a multas que aplica à concessionária paranaense por causa de irregularidades que, na maior parte das vezes, prejudicam seus consumidores. Na última sexta-feira, o boletim da Aneel publicou mais uma notícia do gênero: por não ter resolvido problemas na subestação de Campo Mourão, a Copel foi multada em R$ 6.333,51. Todos os recursos impetrados pela empresa foram rejeitados.

Reincidências 2

A penúltima penalidade imposta à Copel aconteceu em março, quando a Aneel confirmou um despropósito ocorrido na administração da estatal: durante anos a Copel pagou despesas de publicidade do governo Requião (que dizia não gastar em propaganda!) que deveriam ser custeadas pela Secretaria de Comunicação Social. Os pagamentos caracterizaram desvio de recursos.

Sem licença 1

Saibam todos quantos esta notícia virem que o Porto de Paranaguá, depois de gastar R$ 30 milhões sem licitação para fazer a dragagem de emergência, continua com problemas. De fato, o canal de acesso e a baía de evolução estão com a profundidade recomendável, mas isto não resolve se o lugar do cais onde os navios atracam – os chamados "berços" – estiverem abaixo das normas.

Sem licença 2

Pois é isto que está acontecendo: navios com maior capacidade de carga são obrigados a "estacionar" distantes de quatro a cinco metros da amurada do cais para não correrem o risco de encalhe. Logo logo a Appa terá de fazer outra operação de dragagem, também em caráter emergencial e sem licitação.

Sem licença 3

Ocorre que, para tanto, precisa de autorização do Ibama – o que não pode obter porque o porto – incrível! – opera sem licença ambiental. Um termo de ajuste de conduta (TAC) foi firmado com o Ibama para corrigir esta situação, mas não foi até agora cumprido. Pesa sobre a Appa uma multa de R$ 50 mil por dia de atraso, contados desde o início deste ano. Se não cumprir o TAC, a Appa estará impedida de obter nova autorização do Ibama para dragar os berços.

Rolo

Presidente da comissão de licitação promovida pela prefeitura de Curitiba, para a implantar a usina de reciclagem do lixo (Sipar), Marilza Dias responde na Justiça, desde a semana passada, por fraude em outra licitação denunciada pelo Ministério Público Estadual. Sócia de uma empresa de serviços ambientais, ela teria participado de um esquema para vencer concorrência do Tecpar. A propósito: a licitação do Sipar também fracassou em razão de irregularidades.

Férias

O rigor das leis trabalhistas, que prevê que férias devem ser gozadas dentro do respectivo período aquisitivo – ou, no máximo, no seguinte – obriga este colunista a afastar-se até o dia 13 de junho.