Coluna publicada em 03/11/2011
O tempo esteve quente na Polícia Militar nos últimos dias. Tudo por causa da decisão do governo de usar provisoriamente o hospital da corporação para atendimento aos segurados do SAS de Curitiba e região metropolitana, cerca de 118 mil servidores públicos estaduais. Atropelado pela decisão tomada completamente à sua revelia, o comandante da PM, coronel Marcos Scheremeta, procurou o governador Beto Richa na última segunda-feira, dia 31, e, segundo testemunhas, colocou seu cargo à disposição.
Oficialmente, ninguém confirma a informação, mas fontes confiáveis contaram à coluna detalhes do estremecimento. Na sexta-feira, ao desembarcar de uma viagem internacional, Scheremeta foi surpreendido com as notícias. E mais preocupado ficou quando sentiu o clima pesado entre oficiais e praças, totalmente contrários à medida do governo. Diante da situação, na segunda-feira pela manhã, acompanhado do sub-comandante Julio Nóbrega, alcançou o governador no aeroporto do Bacacheri e pediu-lhe explicações, ao mesmo tempo em que colocava o cargo à disposição. Richa prometeu resolver o problema.
À tarde, o coronel Scheremeta reuniu o alto comando da PM no quartel central, relatou a conversa que teve com o governador, informou que continuaria insistindo para que a secretaria da Administração revisse o ato de "confisco" do Hospital da Polícia Militar, divulgou uma nota oficial e abalou-se novamente em direção ao Palácio das Araucárias, agora para uma audiência com o chefe da Casa Civil, Durval Amaral.
A nota oficial
A nota oficial assinada pelo coronel Marcos Scheremeta confirma que a PM não foi consultada sobre a possibilidade de colocar seu hospital à disposição dos servidores civis. Diz ainda que o comando levou ao conhecimento do governador a precária situação em que se encontra o estabelecimento e que, em vista disso, pediu a revogação da medida tomada unilateralmente.
A nota, à disposição no site da Polícia Militar, tenta tranquilizar a corporação. Lembra, por exemplo, que o hospital é mantido com recursos descontados dos soldos dos policiais e que, por isso, estes sempre terão atendimento prioritário. E aproveita para transcrever dispositivos da Decreto n.º 6.103/2006, que, ao que parece não era conhecida pela Administração.
Diz seu artigo 18: "Os servidores públicos estaduais civis somente poderão ser atendidos no HPM mediante reembolso integral das despesas decorrentes ao FASPM, previstos em convênio entre este e o órgão encarregado da gestão do Sistema de Atendimento à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Paraná, nas seguintes situações:
I consultas e exames, quando houver disponibilidade de profissionais, para atendimento médico-ambulatorial;
II internamentos e cirurgias, somente em caso de declarada capacidade ociosa de leitos hospitalares."
Para recordar: há anos, sem repasses do governo, o HPM vive em crise não há médicos e funcionários de apoio suficientes, equipamentos que não desapareceram estão sucateados, laboratórios praticamente parados...
