Acendeu-se a luz amarela no Palácio Iguaçu diante da possível repetição de protestos do funcionalismo público contra a aprovação pela Assembleia do projeto que promove alterações no sistema previdenciário dos servidores públicos. “Lembrai-vos de fevereiro!”, alerta um deputado ainda traumatizado com o aperto que passou dentro de um camburão para chegar à Assembleia no dia 12 daquele mês para a votação da versão original (e pior) do mesmo projeto. A sessão nem chegou a ser realizada: acuados no refeitório improvisado em plenário, os deputados preferiram esconder-se da turba que ameaçava invadir o ambiente.
Debatido e melhorado, dois meses após as manifestações de fevereiro, o projeto volta à votação neste início de semana. E o professorado, ainda insatisfeito, já decretou nova greve e prometeu outra vez se concentrar nas imediações da Assembleia e do Palácio Iguaçu na tentativa de impedir que a matéria passe nos termos em que agora está colocada.
O objetivo do governo é liberar o Tesouro da obrigação de pagar cerca de R$ 150 milhões mensais para aposentados e pensionistas, transferindo o encargo para a Paranaprevidência. Os servidores não concordam com a mudança pois, na prática, ela provocaria uma sangria de quase R$ 2 bilhões por ano do fundo previdenciário, acumulado desde a década de 90 exclusivamente por contribuições pagas pelo funcionalismo. Os governos do período nunca pagaram a sua contraparte.
Embora a perda prevista possa ser parcialmente compensada pela continuidade dos descontos sobre os salários da massa dos atuais servidores ativos e por outros eventuais aportes, especialistas afirmam que, em menos de 30 anos, a Paranaprevidência esgotará sua capacidade de garantir futuras aposentadorias. Esta a razão da greve e dos novos protestos programados.
O funcionalismo requer mais tempo do que o previsto no regime de urgência em que o projeto tramita. Quer também que, antes da votação e aprovação, o Ministério da Previdência seja ouvido sobre as mudanças e que seu parecer seja acatado.
O governo, no entanto, tem pressa. E até ameaça: se a Assembleia não aprovar o projeto esta semana, não terá condições de fazer o reajuste dos salários do funcionalismo em maio, data-base da categoria. E adeus também a progressões, gratificações, quinquênios etc.
Diante da revolta dos servidores, que poderá descambar para atos de invasão do plenário, como ocorreu em fevereiro, o governo antecipa providências. Além de 4 mil policiais já convocados para fazer a guarda da Assembleia, o carro blindado da Polícia Militar já está preparado para, se necessário, conduzir outra vez os deputados.
Teme-se pelo pior: instruídas a agir com mais rigor do que aquele empregado em fevereiro, as tropas poderão ser responsabilizadas por eventos desastrosos. Ressalve-se: a culpa não será dos policiais, mas de quem os comandar.
