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Celso Nascimento

Má digestão na granja

"Não é possível que, nas nossas barbas e em nossas terras, nossos recursos naturais e jazidas de minérios sejam roubados."

De Requião, sobre uma suposta invasão estrangeira na serra do mar.

Convivas para lá de inconfidentes (eles estão se multiplicando com espantosa velocidade nos últimos tempos!) contam que no jantar de domingo na granja do Cangüiri o anfitrião, Roberto Requião, estava irritado. Para descontrair, deu-se à prática do seu esporte preferido: falar mal dos seus mais próximos auxiliares.

Teria começado – segundo esse inconfidente – pela ordem alfabética. Nesse caso, então, o primeiro nome foi o de Aírton Pisseti, secretário da Comunicação Social. Nas palavras do governador, seu auxiliar teria feito "as despesas mais idiotas e injustificáveis possíveis". Entre elas, segundo o governador, uma campanha de outdoors em ônibus que teria consumido algo em torno de R$ 1 milhão. Jornais irrelevantes, inclusive do interior, também teriam recebido generosas verbas como parte de um lucrativo esquema.

A denúncia sobre uma suposta indústria de planos diretores foi também confirmada por Requião. Segundo ele – e de acordo com relato do conviva inconfidente – todas as denúncias foram confirmadas por um relatório pormenorizado que recebeu a respeito. Requião teme que o relatório chegue ao conhecimento da imprensa.

Requião também estaria desgostoso com o secretário sem pasta Luís Mussi, que o induziu a apoiar o empresário de Londrina Octaviano Duarte a presidente da Federação das Indústrias do Paraná. Requião informou ter recebido um dossiê que desqualificaria o candidato do governo à sucessão de Rocha Loures.

Dura lex, sed lex

Continua em plena e absoluta vigência o Decreto Estadual n.º 284, baixado no dia 13 de março. Pode-se não cumprir a Constituição Federal, que veda aos promotores o exercício de cargos no Poder Executivo; pode-se não cumprir mandados judiciais de reintegração de áreas invadidas; pode-se tudo, menos desobedecer o Decreto 284. Para quem não sabe, o dispositivo assim tão respeitado é aquele que coloca nas mãos de Requião o poder exclusivo fornecer remédios especiais para pacientes idem.

Por mais que tenham sido liberados recursos para reabastecer os estoques – conforme vem sendo insistentemente divulgado nos últimos dias –, pacientes que precisam dos remédios continuam tendo de esperar pela boa vontade do governador ou por uma decisão judicial.

Funciona assim: o doente requer o remédio à Secretaria da Saúde. O pedido, então, é enviado ao Palácio Iguaçu e lá adormece por algum tempo até Requião assinar (ou não) a autorização. Em seguida, o processo volta à Saúde, que responde ao paciente com a entrega do remédio (se estiver disponível) ou com a negativa do governador.

Se uma liminar já tiver chegado à Procuradoria Geral do Estado, determinando que o governo libere medicamentos, também nesse caso a última palavra será do governador. Os procuradores preenchem um relatório de quatro folhas e o enviam para Requião examinar. E é ele quem, com base no julgamento que fizer desse relatório, define se a PGE deve recorrer ou se o remédio pode ser fornecido sem mais delongas.

Dura lex, sed lex. A lei é dura, mas é lei. Pelo menos em relação ao Decreto 284.

Olho vivo

Outro lado 1 – O ex-procurador-geral do estado, Sérgio Botto, e o ex-diretor jurídico da Sanepar, Rogério Distéfano, gostaram da idéia da bancada de oposição de convocá-los para uma audiência na Assembléia sobre o caso Sanepar/Pavibrás. "Era tudo o que eu mais queria", celebrou Distéfano, ontem, quando foi informado da decisão.

Outro lado 2 – A oposição preferiu retardar a convocação de uma CPI, optando por ouvir o "outro lado" da conturbada história das obras de sanemaneot do litoral. Há 15 dias, o presidnete da Sanepar, Stênio Jacob, e o conselheiro Pedro Henrique Xavier, deram suas versões – que não "batem" com o que Botto e Distéfano têm a revelar sobre o mesmo caso.

Mauá 1 – A Copel e a empreiteira J. Malucelli assinaram ontem à tarde o contrato para a construção da hidrelétrica de Mauá – uma obra que pode chegar a custar R$ 1 bilhão. Não houve foguetório nem auditório. Ordens superiores impuseram que o ato fosse firmado sob a mais absoluta discreção.

Mauá 2 – Vencedora da concorrência, a J. Malucelli logo depois caiu em desgraça junto ao governo estadual. Houve até a tentativa de anular a licitação e de transferir o contrato para a segunda colocada. Como não deu para desmanchar o que já estava feito, optou-se pelo silêncio: embora seja uma obra importante (a futura usina será capaz de abastecer uma cidade com 1 milhão de habitantes) a assinatura do contrato não mereceu nenhuma notícia comemorativa.

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