Quer saber quanto ganha um desembargador, incluindo os inúmeros penduricalhos que engordam seus holerites? É impossível: o portal de internet do Tribunal de Justiça, embora tenha uma página dedicada à Transparência, não fornece esta informação.
Quer saber quanto ganha um professor? Vá ao site do governo estadual e verá, por exemplo, que em maio do ano passado, em meio à greve do magistério, o Executivo publicou todos os salários brutos pagos no mês, mas sem especificar retroativos e gratificações legais que estavam embutidos nos valores, nem faziam referência a descontos.
Com isto, deu-se a impressão de que muitos professores ganhavam até mais do que os prefeitos de seus respectivos municípios. Na última sexta, o juiz da 4.ª Vara da Fazenda determinou que o governo faça as devidas correções e estenda a clareza a todos os servidores do estado.
Já o Ministério Público Estadual dá excelente exemplo de transparência. Qualquer cidadão pode entrar na página da instituição e, sem nenhuma complicação, saber quanto ganha, mês a mês, cada um dos seus 752 procuradores e promotores, com nome e sobrenome. Incluindo os que já estão fora dos quadros – como os que foram, por exemplo, nomeados desembargadores.
São listados todos os benefícios e indenizações que se somam aos proventos, tais como auxílio-moradia, serviços extraordinários, abonos de permanência, assim como são subtraídos a contribuição previdenciária, o imposto de renda etc. Tudo muito claro e transparente.
Peguemos como exemplo a folha de dezembro, mês em que se paga também o 13.º salário. E, então, se verá que o dispêndio total foi de R$ 53.140.976,89 – valor bruto que equivale a cerca de 10% da folha total dos 200 mil servidores ativos do Paraná. Isto significa que, na média, cada procurador ou promotor ganhou em dezembro R$ 70.667,00 – mas há casos especiais em que o contra-cheque chegou a R$ 105.534,33 brutos. Feitos os descontos, sobraram na conta deste servidor R$ 75.574,17. Um desembargador, afastado do MP há mais de duas décadas, recebeu R$ 23.279,26 a título de “restos a pagar”.
Olho vivo
Corriam os primeiros meses de 1983. Na secretaria estadual do Planejamento, secretários e técnicos de todos os setores do governo debatiam as prioridades que deveriam integrar o Plano de Ação 1983/86. Tomava corpo uma proposta interessante: construir a hidrovia do Ivaí, rio que nasce no Noroeste do estado e desemboca no rio Paraná. Barcaças que substituiriam, cada uma, 200 caminhões transportariam a produção de grãos da rica região – onde se encontram as gigantes cooperativas Coamo e Cocamar – e, subindo o Paranazão, descer em seguida pela hidrovia do Tietê, no estado de São Paulo.
Até que alguém levantou um argumento: “Ah! é? Vocês querem escoar a produção do Paraná pelo Porto de Santos? Querem prejudicar o Porto de Paranaguá?” O governador de então, que chegou a ser simpático à hidrovia do Ivaí, percebeu que seria uma “furada” e arquivou a ideia. Na semana passada, o atual governador foi a São Paulo para, junto com o governador paulista Geraldo Alckmin, festejar a reabertura da hidrovia do Tietê, paralisada há 10 meses por causa da estiagem. Calcula-se que a reabertura tirará até 2 milhões de toneladas de Paranaguá: grãos do Paraguai, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás voltarão a navegar rumo a Santos.
Antes do dissídio coletivo dos motoristas e cobradores, que se faz em fevereiro, a passagem do ônibus sobe nesta segunda-feira para R$ 3,70. Se o salário dos trabalhadores aumentar em 10% (só a inflação), pode-se esperar um novo reajuste da tarifa em cerca de 5%, já que, pela planilha, a mão de obra corresponde à metade do valor da passagem. Faça as contas: R$ 3,70 + 5% = R$ 3,89! Arredonde.
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