"Sempre que pressionado, optei por minha consciência."
Do senador Flávio Arns, que contrariou a orientação do seu partido, o PT, e votou pela cassação de Renan Calheiros.
Esta será uma semana importante, apressada e nervosa na Assembléia Legislativa: Requião estará esperando ansiosamente a aprovação do projeto que lhe permitirá colocar o estado na disputa pela exploração do pedágio rodoviário um papel que, em tese, deveria ser exercido pela iniciativa privada e não por entes públicos.
A avaliação geral é de que não haverá dificuldades. A ampla maioria governista comandada pelo trepidante deputado Luiz Cláudio Romanelli deverá garantir a rápida aprovação do projeto. Quando aprovado, o governador estará autorizado a constituir o consórcio de empresas encabeçado pela Copel que, no próximo dia 9, disputará os trechos rodoviários federais que serão leiloados na Bovespa.
O prazo, no entanto, é menor, já que no dia 4 os envelopes lacrados contendo as propostas dos concorrentes deverão ser entregues à Bovespa.
Espera-se, porém, que a pressa do governo não seja fator suficiente para impedir que os deputados da oposição e também da situação cumpram o dever de questionar antes que o rolo compressor do governo aprove a mensagem. São muitos os pontos que precisam ser levantados, no mínimo para que fique registrado nos anais o posicionamento dos parlamentares mais conscientes de suas responsabilidades.
Eis alguns dos pontos que merecem debate:
Se a concessão de rodovias faz parte do programa de desestatização, por que deve um órgão estatal disputar o leilão?
Se o governo estadual dispõe do tão grande volume de recursos exigido para um empreendimento que não lhe compete, por que não usar tais recursos para custear setores carentes (saúde e segurança, por exemplo) que são de sua exclusiva responsabilidade?
Se houver endividamento ou o empreendimento der prejuízo, quem pagará a conta? O povo?
Olho vivo
Frustração O senador Flávio Arns decide esta semana se fica no PT. Frustrado com a posição do partido, que "abandonou a bandeira da ética" e trabalhou para absolver Renan Calheiros, Arns pretende seguir outro caminho. Prende-o ainda ao PT apenas uma questão jurídica: se ferir a fidelidade partidária terá direito de manter sua cadeira no Senado?
Dobrado 1 Foi publicado no fim de semana o acórdão da 5.ª Câmara Cível do TJ, relativo à ação rescisória n.º 112382-0/09, pela qual o deputado Dobrandino da Silva pretendia derrubar decisão da Comarca de Foz do Iguaçu que suspendeu seus direitos políticos.
Dobrado 2 Por unanimidade, a 5.ª Câmara seguiu o voto do desembargador Leonel Cunha que sepultou a esperança de Dobrandino de livrar-se da perda do mandato. Caberá agora à Assembléia convocar o suplente, Jonas Guimarães.
Dobrado 3 Dobrandino ainda pode ir ao STJ, mas, segundo o Ministério Público que moveu a ação contra ele por improbidade quando era prefeito de Foz , terá de aguardar o julgamento fora da Assembléia.
No papel da privada 2
As construtoras Odebrecht e a paranaense C.G. Engenharia seriam as principais parceiras da Copel na Sociedade de Propósito Específico (SPE) que está sendo constituída para disputar o leilão. Segundo informações correntes, cada uma delas deteria 20% do capital e a subsidiária Copel Participações ficaria com os 60% restantes.
Trata-se, a SPE, de um consórcio que, ao fim dos dois primeiros anos de concessão, deverá transformar-se em sociedade anônima de capital aberto, segundo determina o edital lançado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
A Odebrecht é uma das gigantes brasileiras da construção pesada. Era sócia da CCR (a maior concessionária de rodovias do país), vendeu sua participação há dois anos e agora estaria interessada em voltar ao ramo.
Associando-se à Copel, ainda que não obtenha sucesso no leilão, aposta na possibilidade de passar a contar com a boa vontade de Requião para conquistar obras no Paraná.
Já a C.G. Engenharia se confirmada sua participação na SPE representaria apenas a continuidade das antigas e boas relações que seu principal sócio, Maurício Xavier (o Mister X), mantém com o governo estadual.
Além da conhecida amizade com o presidente da Sanepar, Stênio Jacob, nascida quando este atuava em Blumenau, Mister X tem outras estreitas ligações com importantes figuras do governo estadual: é sobrinho do secretário da Saúde, Cláudio Xavier, e do advogado Pedro Henrique Xavier, cujo escritório moveu as principais ações do governo estadual contra as concessionárias do Paraná. Maurício Xavier goza também de grande prestígio junto aos irmãos Eduardo e Maurício Requião.
No mercado, especula-se também que o Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Paraná (Setcepar) integraria a sociedade, com participação residual.
