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Olho vivo

Ventania 1

O deputado Valdir Rossoni, presidente estadual do PSDB e que, com brilhantismo, liderou na Assembleia durante anos forte oposição a Requião, aliou-se ontem ao antigo adversário para exigir que sejam apuradas a denúncia do governador contra o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Rossoni se dirigiu ao presidente estadual do PT, deputado Ênio Verri, para que ajude a esclarecer "duas questões gravíssimas levantadas recentemente pelo governador do estado" contra o ministro petista.

Ventania 2

Uma delas é a suposta proposta de superfaturamento de uma obra ferroviária que Bernardo teria feito a Requião. A outra refere-se à compra de uma emissora de rádio em Laranjeiras do Sul, que teria sido paga em dinheiro vivo embolado num saco de estopas. Rossoni diz que "até as crianças de colégio" sabem que um dos sócios seria Paulo Bernardo.

Ventania 3

Até há pouco, o deputado Valdir Rossoni não enxergava nenhuma credibilidade no que dizia o governador. Parece ter começado a enxergar agora – o que imediatamente deu margem a interpretações que destoam da história oposicionista do parlamentar. Uma das maneiras de ver a nova postura de Rossoni é enquadrá-la na ventania política que tomou conta do Paraná nas últimas semanas e que inclui o desejo do PSDB de que Requião e seu PMDB tornem-se aliados de Beto Richa, o candidato tucano ao governo paranaense.

Ventania 4

Conforme esperado, o PT anunciou ontem oficialmente seu rompimento com Requião. Os dois secretários da legenda (Agricultura e Ciência e Tecnologia) foram instados a deixar a administração, assim como todos os demais petistas que ocupam cargos comissionados no governo. O PSDB também já fez isso uma vez e por razões parecidas: quando o governador atacou o prefeito Beto Richa e sua família, acusando-os de maracutaias no DER, o partido se levantou contra Requião e exigiu que todos os "tucanos de bico vermelho" pedissem demissão de seus postos e que os deputados do partido passassem a votar com a oposição na Assembleia. Nada disso aconteceu.

Quem não se lembra do caso do edifício-anexo do Tribunal de Justiça – aquele sobre o qual pesa a suspeita de extraordinário superfaturamento? Era para custar R$ 20 milhões, acabou em R$ 40 milhões. A construção se deu durante a gestão do então presidente do TJ, desembargador Oto Sponholz. Hoje, em sua homenagem, o prédio é conhecido como Otopalace.

Se você não se lembra mais do caso, há gente que se lembra. Dentre os quais o conselheiro Walter Nunes da Silva Júnior, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acaba de determinar que se aprofundem as investigações em torno das suspeitas. É que o conselheiro percebeu a existência de muitos indícios de que a comissão (independente?) da Universidade Federal do Paraná que foi contratada pelo TJ em 2008, para apurar as possíveis irregularidades, não fez direito o seu trabalho.

O caso foi reaberto pelo CNJ após ter recebido, em dezembro passado, um "Pedido de Providências" assinado por dois desembargadores – Jorge Vargas de Oliveira e José Maurício Pinto de Almeida. As desconfianças desses dois magistrados foram reforçadas por manifestações havidas em novembro, quando o CNJ instalou-se em Curitiba para ouvir queixas da população a respeito do desempenho do Judiciário paranaense.

O conselheiro Walter Nunes, pelo que se vê no Processo 200910000055011 publicado no site do CNJ, se convenceu de que o caso do Anexo, de fato, precisa ser reaberto imediatamente – para desgosto de muitos desembargadores que, em julho de 2008, apressadamente, haviam mandado arquivar o assunto para sempre "por inexistência de indícios de superfaturamento da obra ou apropriação indébita".

Com base no Pedido de Providências firmado pelos dois inconformados desembargadores, e com base também em documentos que lhe foram fornecidos pelo próprio TJ, o CNJ concluiu que no relatório final da UFPR há quesitos que "(a) não foram respondidos a contento pela perícia, e; (b) não foram respondidos de nenhuma forma pelos técnicos".

Diante disso, o CNJ levantou 16 graves dúvidas sobre a legalidade dos procedimentos adotados pelo Tribunal durante a construção do edifício-anexo. Mais: deu prazo para que o TJ esclareça tudo, em pormenores, às equipes do Tribunal de Contas da União e do próprio CNJ que se instalarão em Curitiba para deixar tudo em pratos limpos.

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