Quem não se lembra do caso do edifício-anexo do Tribunal de Justiça aquele sobre o qual pesa a suspeita de extraordinário superfaturamento? Era para custar R$ 20 milhões, acabou em R$ 40 milhões. A construção se deu durante a gestão do então presidente do TJ, desembargador Oto Sponholz. Hoje, em sua homenagem, o prédio é conhecido como Otopalace.
Se você não se lembra mais do caso, há gente que se lembra. Dentre os quais o conselheiro Walter Nunes da Silva Júnior, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acaba de determinar que se aprofundem as investigações em torno das suspeitas. É que o conselheiro percebeu a existência de muitos indícios de que a comissão (independente?) da Universidade Federal do Paraná que foi contratada pelo TJ em 2008, para apurar as possíveis irregularidades, não fez direito o seu trabalho.
O caso foi reaberto pelo CNJ após ter recebido, em dezembro passado, um "Pedido de Providências" assinado por dois desembargadores Jorge Vargas de Oliveira e José Maurício Pinto de Almeida. As desconfianças desses dois magistrados foram reforçadas por manifestações havidas em novembro, quando o CNJ instalou-se em Curitiba para ouvir queixas da população a respeito do desempenho do Judiciário paranaense.
O conselheiro Walter Nunes, pelo que se vê no Processo 200910000055011 publicado no site do CNJ, se convenceu de que o caso do Anexo, de fato, precisa ser reaberto imediatamente para desgosto de muitos desembargadores que, em julho de 2008, apressadamente, haviam mandado arquivar o assunto para sempre "por inexistência de indícios de superfaturamento da obra ou apropriação indébita".
Com base no Pedido de Providências firmado pelos dois inconformados desembargadores, e com base também em documentos que lhe foram fornecidos pelo próprio TJ, o CNJ concluiu que no relatório final da UFPR há quesitos que "(a) não foram respondidos a contento pela perícia, e; (b) não foram respondidos de nenhuma forma pelos técnicos".
Diante disso, o CNJ levantou 16 graves dúvidas sobre a legalidade dos procedimentos adotados pelo Tribunal durante a construção do edifício-anexo. Mais: deu prazo para que o TJ esclareça tudo, em pormenores, às equipes do Tribunal de Contas da União e do próprio CNJ que se instalarão em Curitiba para deixar tudo em pratos limpos.
