Chegou ontem à Assembléia uma nova versão da idéia que o governador Requião alimenta desde o ano passado a de aumentar a carga tributária dos paranaenses a qualquer custo. Agora, a nova tentativa prevê aumento de 2 pontos porcentuais da alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, bebidas e telecomunicações, para compensar a redução da alíquota de 18% para 12% sobre bens de consumo popular.
Pagará mais imposto quem tiver carro para encher o tanque, ou for alto consumidor de eletricidade ou quem usar mais os serviços de telecomunicações. Em compensação, os assalariados pagarão menos quando comprarem comida, remédios, roupas, eletrodomésticos.
Na aparência, a proposta obedeceria ao princípio da opção preferencial pelos pobres preceituado pela Carta de Puebla, que, segundo Requião, inspira as ações do seu governo. Há quem veja na iniciativa, porém, algo de mais simples entendimento: seria uma operação Robin Hood, o lendário guerreiro que roubava dos ricos para dar aos pobres.
Já os técnicos frios que não estão interessados em questões metafísicas, ideológicas ou literárias, o que Requião pretende mesmo é melhorar a arrecadação do governo no ano que vem, o último de seu mandato.
Siga o raciocínio do presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Gilberto Amaral e veja o que acontecerá:
- No ano passado, a arrecadação total do ICMS foi de R$ 10,8 bilhões.
- Desse total, 54% corresponderam ao ICMS recolhido pelos setores que terão suas alíquotas aumentadas e 7% pelos produtos de consumo popular.
- Assim, apenas para efeito de cálculo, considerando a mesma arrecadação de 2007, o aumento de 2% representará um acréscimo de dinheiro nos cofres do governo da ordem de R$ 203 milhões, ao passo que a diminuição do imposto na outra ponta fará cair o recolhimento em R$ 125 milhões.
- Resumo da história: o governo vai "lucrar" R$ 78 milhões com a diferença. A isto se dá o nome de aumento da carga tributária.
E o povo será mesmo beneficiado pela redução do tributo nos produtos que mais compra? Ou a diferença será apropriada pelos que os comercializam? Quem vai fiscalizar o comércio para obrigá-lo a aplicar o desconto? Por outro lado, indústria e comércio não subirão seus preços por causa da alta dos combustíveis e da eletricidade?
A média de cada um
O PMDB elegeu prefeitos de 138 dos 399 municípios do estado. Desempenho excelente, pois governa 35% das cidades. Para elegê-los, precisou reunir 712 mil votos, o que significa que, na média, cada município vale 5,1 mil. O PT fez 32 com 167 mil votos, média de 5,2 mil. Somando as duas siglas, dá 170 prefeituras, mas mantém-se média próxima de 5 mil para cada um.
Os dois partidos tiveram mais sucesso, portanto, nos pequenos municípios, enquanto que as legendas que compõem o núcleo duro da oposição no Paraná PSDB, PDT, PP, DEM e PPS ficaram com mais e maiores: 150 prefeitos com 2 milhões de votos. Na média, cada um vale 13,4 mil votos. Sem contar ainda os dois maiores colégios eleitorais do estado, Londrina e Ponta Grossa, que terão segundo turno sem a participação do PT e do PMDB.
