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Olho vivo

Paradinho 1

Você sabia que, mesmo que se resolva o problema de licenciamento ambiental, o terminal de álcool construído pelo Porto de Paranaguá não poderá funcionar tão logo? É que as autoridades portuárias esqueceram de pedir à Receita Federal que o declare como integrante da "zona aduaneira". Tudo, no porto, por se tratar de um lugar – óbvio – onde entram e saem mercadorias para o exterior, precisa ser controlado pela Receita.

Paradinho 2

Para isso é preciso seguir um moroso processo, que vai desde o cumprimento às leis que regem o sistema (que englobam até as condições físicas e estruturais do equipamento) até a formalização de outras complicadas providências burocráticas. Por exemplo: desde os atentados de 11 de setembro de 2001, passaram a vigir em todo o mundo rigorosas regras de segurança de acesso e uso de instalações portuárias. O terminal de álcool não atenderia esses ditames.

Paradinho 3

Como se sabe, o terminal já nasceu complicado. O governo empregou R$ 13 milhões para construí-lo; gastou quase outro tanto em seguida para corrigir os defeitos; foi proibido pela Justiça por operar sem licença e sem alvará; e até hoje, embora entregue a usineiros, está parado, embora tenha sido solenemente inaugurado pelo governador e pelo ministro dos Portos no longínquo mês de outubro de 2007.

Que o governador José Serra, o presidenciável do PSDB, está muito interessado com o que se passa no Paraná não há a menor dúvida. A começar pela decoração que o deputado Gustavo Fruet encontrou no gabinete dele, ontem à tarde: quatro grandes painéis fotográficos retratando duas cidades paranaenses – Guarapuava e Foz do Iguaçu.

Mas a paisagem do estado em que Serra mais estava interessado era a da política e, por isso, convidou o deputado para a conversa (que durou mais de uma hora). Queria ouvir dele, pessoalmente, detalhes de como as forças políticas do Paraná estão se arrumando para a disputa eleitoral do ano que vem. Mostrou-se, sobretudo, claro, interessado nos efeitos que essa arrumação terá sobre sua própria candidatura à Presidência.

Prudente, Gustavo não revela para terceiros o conteúdo integral das impressões que passou ao governador. Faz muito mistério. Apenas informa que Serra tem ouvido frequentemente o ex-ministro Euclides Scalco – de quem é amigo bem antes, até, dos tempos em que, juntos, trabalharam para a fundação do PSDB.

À informação de Gustavo Fruet de que seu nome tem sido lembrado para disputar a eleição para o Senado, Serra respondeu com palavras de incentivo. Segundo ele, Fruet seria um "senador de vanguarda", importante para recuperar, pelo menos em parte, a ética perdida pela Casa na atual legislatura.

No mais, os dois teriam conversado sobre assuntos que interessam aos respectivos estados, mas sob perspectivas discrepantes: São Paulo não quer dividir os dividendos do pré-sal com ninguém, enquanto Fru et briga para que o Paraná expanda seu mar territorial para regiões onde há petróleo.

A prateleira do TJ

Nesses dias atrozes em que juízes de todas as comarcas vêm sendo pressionados para tirar das prateleiras processos antigos, distribuídos antes de 2005, sai um novo relatório mensal do Tribunal de Justiça dando conta do desempenho de seus desembargadores. E o que se viu é que, em relação ao mês de julho, o número de processos com atraso superior a 100 dias, em mãos de desembargadores, aumentou um pouco.

Em julho, eram 3.143 processos nessas condições; em agosto, 3.477 – cerca de 10% a mais. Vinte e oito dos 111 desembargadores respondem por esse número; 83 estão absolutamente em dia com seus afazeres.

Mas desses 28, os dez campeões são responsáveis por 3.003 (86% do total) processos atrasados há mais de 100 dias – alguns até há mais de três anos, segundo fontes do TJ. Com exceção de uma só mudança (um que figurou em julho cedeu lugar para outro, em agosto), a lista continuou praticamente igual.

Interessante observar que, em 30 dias, alguns dos citados na relação de julho obtiveram grande progresso. O primeiro colocado deles, o desembargador Carvilio da Silveira Filho, que aparecia com 733 processos atrasados, desvencilhou-se de 130 (média de quatro por dia útil) e agora figura com 603. Outros contudo não tiveram tanto sucesso ou até viram crescer a pilha.

São os seguintes os 10 primeiros de agosto: Carvilio da Silveira Filho (603), Arno Gustavo Knoerr (458), Maria Mercis Aniceto (429), José Marcos de Moura (439), Marco Moraes Leite (395), Cláudio de Andrade (161), José Cichocki Neto (154), Antenor Demeterco Junior (164), Celso Seikiti Saito (116) e Antonio Loyola Vieira (73).

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