A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informou na última sexta-feira que abriu processo visando punir os responsáveis por suposta manipulação em negócios com ações da Sanepar na Bovespa. Em nota, a CVM diz que encontrou "indícios de materialidade e autoria" nas denúncias segundo as quais informações privilegiadas teriam sido usadas por especuladores com o fim de obter lucros. A nota foi divulgada em resposta a um pequeno investidor de Curitiba que protocolou reclamação na CVM. Duas frases se destacam no documento:
- "Em decorrência da análise e das apurações realizadas a partir de sua reclamação puderam ser identificados indícios de materialidade e autoria relativos à eventual infração relacionada à matéria objeto da reclamação."
- "No atendimento de materialidade e autoria de infração, tem-se, por procedimento, a abertura de outro processo para averiguação das responsabilidades, podendo, após o devido processo legal e o oferecimento de oportunidade de defesa, haver a aplicação das penas previstas na Lei."
Feitas tais transcrições do documento da CVM instituição que fiscaliza o mercado acionário e busca proteger os investidores , vamos às explicações:
- Em 26 de fevereiro do ano passado, esta coluna registrou que em três pregões consecutivos da Bovespa, entre os dias 15 e 17 daquele mês, foram negociadas 470 mil ações da Sanepar, contra uma média histórica de 30 mil ações. O inusitado volume chamou a atenção: por que, repentinamente, o mercado se interessou tanto pelos papeis da companhia?
- No dia 17 daquele mesmo mês, surgiu a explicação: a Sanepar publicou nesta data, com atraso, um "Fato Relevante" assinado pelo diretor de Relações com Investidores, Ezequias Moreira, comunicando o reajuste de 16% das tarifas decretado pelo governador Beto Richa. O reajuste rompia o represamento tarifário que já durava cinco anos. O efeito imediato, claro, seria a valorização das ações.
- Pelo jeito, alguém detinha informação privilegiada e, nas antevésperas, comprou volume anormal de ações na baixa para lucrar na alta após o "Fato Relevante". Quem, por exemplo, investiu R$ 1 milhão em ações da Sanepar no dia 15, no dia 17 já podia vendê-las por R$ 1,157 milhão. Bom negócio: 15,7% em dois dias!
- Um leitor da coluna, João Freitas Filho, servidor aposentado do Banco Central e investidor autônomo em bolsas, recortou a nota do jornal e a endereçou à CVM, requerendo investigações.
Após pouco mais de um ano, Freitas recebeu a resposta: de fato, as investigações da CVM mostraram a existência de indícios de manipulação ilegal. E, por esta razão, decidiu abrir processo para identificar os responsáveis, visando a puni-los de acordo com o que rezam as leis do mercado de capitais não sem antes dar-lhes oportunidade de ampla defesa.
