"Somos muito mais formiguinha do que sereia, que fica só no canto."
Do líder da oposição, deputado Valdir Rossoni, desconfiando de que a proposta individual de Jocelito Canto para criar a CPI da Sanepar seja uma armação do governo.
Oitenta milhões de reais é o que espera faturar o desconhecido Instituto Gênisis a ONG contratada pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) para certificar com o "Selo Qualidade Paraná" todos os produtos de origem vegetal e florestal exportados pelo Porto de Paranaguá.
O instituto cobra R$ 1,03 por tonelada "inspecionada". Como em média são exportadas 20 milhões de toneladas por ano, tem-se que, até o fim do atual período de governo, o faturamento chegará àquela exorbitância.
Os dias desse maravilhoso negócio, porém, podem estar contados. A Justiça já concedeu liminares considerando inconstitucional a Lei Estadual 14.940/05, que instituiu o tal selo. O Conselho da Autoridade Portuária (CAP) também já se pronunciou contra, mas a Appa insiste em obrigar os exportadores a pagar pelo "serviço" prestado pelo Gênisis. Serviço, aliás, que consiste em copiar informações do próprio porto e transmiti-las para a matriz em Londrina, que, por sua vez, emite o selo e manda a conta para os exportadores.
O selo é considerado uma excrecência: não serve para nada, pois sequer agrega valor às mercadorias e nem é reconhecido pelos importadores. Além disso, consiste numa duplicidade, pois a Claspar, uma empresa pública estadual, faz o mesmo trabalho há décadas.
Ontem, representantes da comunidade portuária estiveram na Assembléia para conversar com o presidente Nélson Justus e com o presidente da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), deputado Durval Amaral. Foram pedir para que a Casa medite melhor sobre uma emenda proposta pelo deputado Luiz Fernandes Litro à Lei 14.940. A emenda torna obrigatório o pagamento da taxa e proíbe embarques não certificados pela Gênisis. O presidente da CCJ já tirou o projeto de pauta e pediu tempo para investigar o assunto.
O caso parece configurar um novo escândalo em marcha. É muito dinheiro envolvido em coisa cuja utilidade é mais do que duvidosa.
Decifra-me ou te devoro
O Diário Oficial do Estado mais se parece com a esfinge aquela figura mítica que obrigava os passantes a decifrar a charada que propunha sob pena de, em caso de erro, devorá-los. Os atos publicados continuam sendo submetidos a um rigoroso processo de criptografia para que ninguém saiba do que se tratam. A menos que os infelizes que tentam adivinhar recorram a custosos cruzamentos de informações. Funciona assim: primeiro lê-se o Diário Oficial e se anota a curiosidade; depois, lê-se as colunas sociais dos jornais diários. Juntando-se as duas leituras, decifra-se o enigma.
Por exemplo: no dia 28 de março saiu no DO um despacho de Requião ao ofício 110/07 do Museu Oscar Niemeyer solicitando "autorização para afastamentos". O despacho foi redigido na melhor técnica criptográfica: "Autorizo, de acordo com o artigo 6.º inciso II do Decreto Estadual n.º 3.471/2001, e com base no Parecer n.º 0225/2007 da CTJ/CC."
Afastamentos de quem? Para que destinos? Por quanto tempo? Com diárias pagas pelo governo? De que valor? O despacho do DO nada esclarece.
Ontem, contudo, lendo-se a coluna Zoom, de Margarita Sansone, publicada nesta Gazeta, decifra-se parte do enigma: "Vogou na França, entre Paris e Lion, e Valência, na Espanha, Maristela Requião, a serviço do Museu Oscar Niemeyer."
Olho vivo
Só alegria 1 O advogado Cid Campêlo era só alegria ontem: ele recebeu de Requião, em moeda sonante, exatos R$ 30.438,83. O pagamento foi determinado pela Justiça, que deu ganho de causa a Campêlo numa ação popular contra irregularidades na licitação para escolha de agências de publicidade pelo governo em 2003.
Só alegria 2 A condenação a Requião foi pessoal. Portanto, em tese, a indenização teria de ter saído do seu próprio bolso. Mas como o pagamento foi feito em espécie, não é possível identificar a real origem do dinheiro.
Sanepar 1 Surpreendentemente, a oposição conseguiu aprovar com tranqüilidade ontem, na Assembléia, dois polêmicos requerimentos. Um obriga a Sanepar a enviar cópias de todas as apólices de seguros que contratou desde 2003 agora sob generalizada suspeita, já que uma delas (a da Pavibrás) era grosseiramente falsa. E o outro pede cópia da sindicância que o ex-procurador Sérgio Botto mandou instaurar sobre as suspeitas que recaem sobre a gestão do Paranasan em obras no litoral.
Sanepar 2 A propósito: será provavelmente dia 26 o depoimento de Stênio Jacob e Pedro Henrique Xavier, na Assembléia, sobre o complicado caso Sanepar/Pavibrás.
