"Temos um Ferreirinha da contabilidade pública."
Do deputado Reni Pereira (PSB) sobre a suposta fraude na demonstração das contas feita pelo governo.
Tem toda a aparência de que se trata de uma versão tão verdadeira quanto uma nota de 4 dólares o novo balanço das contas públicas de 2006. Ele substitui o balanço anterior, que se parecia com uma nota de 3 dólares. Como cédulas nesse valor não existem, podemos estar diante de um monumental caso de fraude. E, como tal, deve ser examinado por quem tem o dever de zelar pela correção e veracidade das demonstrações contábeis das contas públicas ou seja, pela própria Assembléia, pelo Tribunal de Contas, pela Secretaria do Tesouro Nacional, Ministério Público e Poder Judiciário.
Na primeira versão do balanço, apresentada em março, o Tesouro Estadual aparecia com um saldo de R$ 12 milhões. Para chegar a esse resultado positivo e assim fugir da proibição prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal de fechar o exercício com déficit , a Secretaria da Fazenda incluiu o crédito "líquido e certo" de R$ 200 milhões, correspondente à devolução pela União das multas pagas pelo estado por conta do não-pagamento dos títulos envolvidos na privatização do Banestado.
Diante das fracassadas tentativas de obrigar a União a fazer a devolução, o governo teve de lançar mão de uma outra operação mágica, publicando na surdina um novo balanço. Saiu no Diário Oficial do último dia 15. Nele, o crédito "líquido e certo" simplesmente desapareceu. Para compensar, desapareceu também uma dívida, de R$ 620 milhões, para com a Paranaprevidência. Resultado: milagrosamente, as contas públicas passaram a apresentar um superávit de quase R$ 300 milhões.
Pergunta-se:
Houve má-fé quando se fez o primeiro balanço? E no segundo?
É legal publicar dois balanços relativos a um mesmo período?
É legal "sumir" com uma dívida que constava do primeiro balanço?
O secretário da Fazenda, Heron Arzua, vai à Assembléia apresentar as contas do primeiro quadrimestre deste ano. Terá a oportunidade (e a obrigação) de dar respostas convicentes a essas perguntas.
Assédio condena Copel
A Tribunal Regional do Trabalho acaba de condenar a Copel por prática de assédio moral contra um grupo de 14 funcionários da empresa incluindo um dos seus diretores. O assédio moral, segundo consta dos autos 8085, consistia em fazer remoções arbitrárias, esvaziar funções ou retirar atribuições, demitir por motivação política, excluir do acesso a informações, punir, desqualificar e substituir os trabalhadores.
A juíza do Trabalho Suely Fillippetto mandou o presidente da Copel, Rubens Ghilardi, e o presidente do Conselho de Administração, Raul Munhoz Neto, a reverter todas as medidas consideradas ilegais e discriminatórias. Ou seja, devem reintegrar os demitidos, devolver os cargos aos afastados e suspender as demais práticas de assédio moral. Caso não cumpram a decisão, Ghilardi e Munhoz pagarão multa diária de R$ 40 mil. Haverá também indenização por danos morais em valores que ainda serão definidos.
Dentre os beneficiários dessa decisão está Gilberto Griebeler, destituído do cargo de diretor da Copel Participações. Vai voltar ao posto. Foram também beneficiados os funcionários Raquel Rebello, José Marques Filho, Sérgio Kraemer, Denize Sabag, Nelson Toniatti, Antonio Guetter, Fernanda Delfino Candéo, José Carlos Loureira, Osmari Penteado Santos, Adriana Alves, Sérgio Zonatto, Elisabeth Schwartiz e Claher Ganzert.
Olho vivo
Marta aqui A ministra do Turismo, Marta Suplicy, desembarca hoje em Curitiba. Cumprirá uma agenda movimentada organizada por Glesi Hoffmann, de quem é amiga desde os tempos em que militavam no Movimento de Mulheres do PT. A ministra vai se encontrar com empresários paranaenses do setor de turismo em almoço no Castelo do Batel e, em seguida, com prefeitos da região metropolitana para tratar de turismo rural. Fará também reunião com representante da CNBB para falar de turismo religioso, com destaque para a tradicional Festa de Nossa Senhora do Rocio, de Paranaguá. É guerra! 1 Sabe-se como está começando, mas não se sabe como vai terminar. O fato é que já toma todo o jeito de uma guerra sangrenta a súbita indisposição da atual procuradora-geral do Estado, Jozélia Broliani, contra seu ex-chefe Sérgio Botto de Lacerda.
É guerra! 2 Jozélia tem se dedicado nos últimos dias a responsabilizar Botto pelo insucesso em várias ações movidas contra Jaime Lerner e auxiliares. Irritado e disposto a ir mais longe, Botto responde que "todos (os pareceres) foram elaborados por mim, com o assessoramento da então assessora de gabinete Jozélia Broliani e da competente procuradora Lilian Didoné, que ainda ocupa o cargo no atual gabinete".
